Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1970 no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP) Processo 1004509-86.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lisandra Gaetan de Agosto - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1967 Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, cuidando-se de matéria de ordem pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1967 Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, cuidando-se de matéria de ordem pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1968 Processo 1004472-59.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Michelle Bezerra - Ante o exposto, cuidando-se de matéria de ordem pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1968 Processo 1004472-59.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Michelle Bezerra - Ante o exposto, cuidando-se de matéria de ordem pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 070111206.2021.8.01.0007 - Cumprime

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 070173655.2021.8.01.0007 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1409 84105 114.01.2009.001885-1/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Condenação em Dinheiro - EURIDES DE SOUZA LIMA X NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto julgo EXTINTO o processo com base no artigo 51 inciso II da Lei 9099/95. Sem custas e honorários nesta fase. Autorizo o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C. - ADV

Publicações Administrativas ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Embora regularmente intimada para interposição de defesa prévia (docs. 4270414 e 4274625), a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI deixou o prazo transcorrer in albis, nos termos da certidão – doc. 4360059. 2 – Posto isso, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI as penalidades de advertência e de multa compensatória no valor total de R$ 85.457,37 (oitenta e cinco mil, quatrocent

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOÃO BATISTA UCHÔA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MARÇO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,