Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 335 de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. À vista disso, revogo a prisão do executado e determino a baixa do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, em 24 horas, com recolhimento de todas as cópias. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Suspendo a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 402 3ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0004827-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 518 Processo 0801930-72.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0000791-21.2021.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autora: Vanessa Pereira do Nascimento Santos ADV: CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA (OAB 20565/MS) Intimação do advogado do réu do despacho de fls.79 Processo 0814697-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 331 Processo 0008065-07.2019.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006003-62.2017.8.12.0002) - Execução da Pena Estupro de vulnerável Réu: Reginaldo da Silva Gonçalves ADV: MARLI VIEIRA ZANCHETTA (OAB 21875/MS) “Intimação da defesa para ciência da presente execução”. Processo 0010910-80.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 641 Fica a defesa do requerido intimada do teor da r. sentença de fls. 123, parte dispositiva, nos seguintes termos: “Feitas estas considerações, acolho o pedido formulado Taeline Wust Eberhard, revogando as medidas protetivas concedidas em desfavor de Igor Alexandre Kuhn do Nascimento, extinguindo o feito, com resolução de mérito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 340 4ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 Processo 0000541-90.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Réu: Apolinário Benitez Alfonso ADV: APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO (OAB 10281/MS) Fica o Advogado intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 380 Réu: Jakson de Oliveira Borges ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) ADV: NILTON JORGE MATOS (OAB 18400/MS) Intimação para manifestar-se sobre cálculo de pena de fl. 105/107 dos autos. 4ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0227/2019 Processo 0000041-8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 495 Processo 0004180-82.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0004693-50.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Réu: Igor Alexandre Ku