Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *João José de Faria – CPF: 390.123.446-20 – Corte ou aproveitamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 212/2022 – Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aoPresídio de Nova LimaI -Pres-NLA-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação Corretiva (LAC1): Pedra Líder Ltda., Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco, Leopoldina/MG, PA nº 66/2023, Classe 3 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 18 1738827 - 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.760,