Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERALDO BONIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDISON RUIZ DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDVAR PERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSCAR GERALDO SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MASARU ICHIMURA KAISER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELYDIA RODRIGUES ARANTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EMILIANO DANDREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EZIO ZANCANELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FELICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0012628-58.2016.403.6105 - SENNINGER IRRIGACAO DO BRASIL LTDA.(SP208989 - ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET E SP209974 - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS 1. A União Federal interpôs agravo de instrumento e pedido de reconsideração da decisão de fls. 398/399 que deferiu pedido de suspensão da exigibilidade de PIS e COFINS com inclusão do ICMS na base de cálculo. 2. Considerando que as razões apresentadas não apresentam novos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) X CELESTINO BENEDICTO DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório/precarório(s) expedido(s), conforme prevê o art. 10, Res. 168/2011-CJF. 0004479-20.2009.403.6105 (2009.61.05.004479-9) - ALCINDO SOUTO X ALDO JOSE ERCOLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. 3. Cadastrados e conferidos os ofícios, intimem-se as partes do teor das requisições (art. 11, Res. 405/2016-CJF), inclusive, deverá a parte autora indicar eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto nos termo s do parágrafo 3º, do artigo 28, da Resolução 405/2016 - CJF. 4. Após o prazo de 05 (cinco) dias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0178493-16.2005.403.6301 (2005.63.01.178493-6) - SILVANA ANTIQUERA LOUBAK X FABIO ANTIQUERA LOUBAK(SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO E SP230185 - ELIZABETH CRISTINA NALOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) X SILVANA ANTIQUERA LOUBAK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Verifico que, em que pese o ofício de f. 308 indicar o número do presente feito, os documentos apresentados referem-se a pessoa diversa, ESMERALDO SILVEIRA DA CRUZ, autor do processo 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004479-20.2009.403.6105 (2009.61.05.004479-9) - ALCINDO SOUTO X ALDO JOSE ERCOLINI X ALZIRA BRUSAMARELLO DAL OLMO X ANGELINA XIMENES VICENTIN X ANGELO ARMANDO FORIGATTO X ANGELO CORAZZA X ANTONIA LEGAZ GARCIA X TEREZINHA LENTO FONSECA X ANTONIO BRUSSE X ANTONIO CARLOS DE ARRUDA CAMARGO X ANTONIO FERNANDES X CLEMENTINA LOATTI FORNAZZIN X ANA ZANOTTI GOMES X HERMINIA SOUTO VICENTIN X ANTONIO LAMAS X ANTONIO MASSON X ANTONIO VICENTE PEREIRA X EVELINA DE CARVALHO E SILVA PEREIRA - ESPOLIO X PEDRO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004479-20.2009.403.6105 (2009.61.05.004479-9) - ALCINDO SOUTO X ALDO JOSE ERCOLINI X ALZIRA BRUSAMARELLO DAL OLMO X ANGELINA XIMENES VICENTIN X ANGELO ARMANDO FORIGATTO X ANGELO CORAZZA X ANTONIA LEGAZ GARCIA X TEREZINHA LENTO FONSECA X ANTONIO BRUSSE X ANTONIO CARLOS DE ARRUDA CAMARGO X ANTONIO FERNANDES X CLEMENTINA LOATTI FORNAZZIN X ANA ZANOTTI GOMES X HERMINIA SOUTO VICENTIN X ANTONIO LAMAS X ANTONIO MASSON X ANTONIO VICENTE PEREIRA X EVELINA DE CARVALHO E SILVA PEREIRA - ESPOLIO X PEDRO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa-findo. 4- Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0616958-16.1997.403.6105 (97.0616958-0) - JOAO CARLOS BARREIROS X MARCIUS MIGUEL YASBECK(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X MARIA LUIZA LANZA SOBRAL(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA SOLANGE GALERA DE SOUZA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X SILVIA HELENA CAPOANO PROCOPIO MACHADO(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVEIRA) X BASTIANA GERONIMO DE SOUZA X IRENE APARECIDA DA SILVA COSTA 1- F. 167: Embora concedidas reiteradas oportunidades à exequente, fato é que ela não logrou encontrar bens e valores suficientes à satisfação do crédito objeto da execução. Com efeito, as certidões acostadas aos autos demonstram a não localização de bens móveis, imóveis, títulos ou outros valores mobiliários, certo que restou frustado, por igual, o bloqueio de ativos financeiros através do Sistema BACEN-JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0008121-35.2008.403.6105 (2008.61.05.008121-4) - PAV-MIX IND/ E COM/ DE ARGAMASSA LTDA(SP147502 - ANDREA DA ROCHA SALVIATTI E SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da instância superior. O cumprimento de sentença e/ou prosseguimento do feito ocorrerá OBRIGATORIAMENTE em meio eletrônico (Res. 142/2017-Pres/TRF3). O processo está disponibilizado para a parte interessada, pelo p