Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 137 ADVOGADO JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020. ADVOGADO GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000569-16.2019.5.13.0012 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE FRANCISCA DE ASSIS LOPES DA SI

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CHARLES FELIX LAYME(OAB: 10073/PB) AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME(OAB: 22807/PB) HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA FABIANA BATISTA NEVES(OAB: 14263/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA - VANESSA DA SILVA SOARES SOUSA Processo Nº ROT-0000483-24.2019.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA AND

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000569-16.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante FRANCISCA DE ASSIS LOPES DA SILVA Advogado Dr. Nilton Pereira de Oliveira(OAB: 4719-B/RN) Agravado MUNICÍPIO DE UIRAÚNA Procurador Dr. Elicely Cesário Fernandes Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MÓVEIS ROMERA LTDA. E OUTRO DR. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300-A/PR) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO VELHO SINDECOM DR. FELIPE GÓES GOMES AGUIAR(OAB: 4494-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERA - FABIANE ROMERA - MÓVEIS ROMERA LTDA. E OUTRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO VELHO - SINDECO

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 20030110833745 JOSE ELIO FRANCISCO 20030110833745 20030111140565 20060110062433 20050111367363 20020110435924 20020110435924 20020110435924 20020110435924 20020110435924 20050110644835 20030110080468 20050110978389 20030110097994 20050020090486 20040110749456 20050020069524 20060020142850 20050110325525 20030110491290 20030110491290 20040111172282 20060110165545 20050110695529 20050020078925 2005002007

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) 35 Civil. Convém notar que ao caso não se aplica a prescrição trintenária ou quinquenal prevista na súmula 362 do FGTS, porque esta Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DE ASSIS LOPES DA SILVA - MUNICIPIO DE UIRAUNA pressupõe o ajuizamento da ação no prazo de dois anos do encerramento d

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39 autora acostadas aos autos. Entrementes, a recorrente não cumpriu o pressuposto legal de Tendo em vista que, na sentença determinou-se a adoção do recorribilidade referente ao pagamento das custas processuais, adicional de 60% e só tendo havido impugnação, quanto ao tema, salientado que nas suas razões recursais sequer é postulada a por parte da reclamada, h�

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 EWERTON FERNANDO B MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO EXPEDITO SOUZA LINO NETO COVEIRO FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E MEDIO PORTE FABIO JUNIOR GONCALVES PROFESSOR/COORDENADOR-ESPEC. FABIO NUNES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO FABIO SOUZA DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM FABIO TRINDADE FERREIRA VIGIA FABRICIO NAZARENO BRITO CARDOSO COORDENADOR DE PROG ESPECIAIS FABRIC

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 EWERTON FERNANDO B MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO EXPEDITO SOUZA LINO NETO COVEIRO FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E MEDIO PORTE FABIO JUNIOR GONCALVES PROFESSOR/COORDENADOR-ESPEC. FABIO NUNES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO FABIO SOUZA DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM FABIO TRINDADE FERREIRA VIGIA FABRICIO NAZARENO BRITO CARDOSO COORDENADOR DE PROG ESPECIAIS FABRICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3685 (OAB 174441/SP), WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (PUBLICUM LEILÕES), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP) Processo 1016442-78.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.E.C.A. - B.H.N. - Rejeito os emba