47 Resultado da pesquisa flávio augusto calixto - em: 20/05/2025
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Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1054 se representar pelo Sindicato de sua categoria. (Redação dada pela No entanto, apesar da simplicidade que norteia o direito processual Lei nº 6.667, de 3.7.1979) laboral, não há que presumir que neste está consubstanciado a informalidade, no qual é inexigível todo e qualquer rigor formalístico § 1º É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente
Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 devolução dos descontos indevidos e honorários advocatícios. 1023 advogado, sr. Flávio Augusto Calixto Martins, OAB nº 108176/RJ. A assentada ocorreu normalmente, com o recebimento da defesa da A controvérsia cinge-se à regularidade de representação do reclamada e designação de audiência de instrução para 20/10/2016, reclamado na audiência inaugural, eis qu
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 PROCESSO : 1011501-75.2022.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : J.A.M. ADVOGADO : 52183/SP - Francisco de Munno Neto EXECTDO : J.N.C.M. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017393-62.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Casa de Pães Ana Bella
Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho
3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MARIA HELENA MALLMANN CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. DR. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922-A/RJ) VILY ROGERIO DOS REIS DR. BERNARDO DINIZ LICURCI DE MELLO(OAB: 159551-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. - VILY ROGERIO DOS REIS Processo Nº AIRR-0100945-46.2017.5
Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. - DIANA MARIA DA SILVA DE ARAUJO Processo Nº RR-1000903-55.2016.5.02.0461 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) LENIVALDO DE SOUZA TARGINO Advogada DRA. ASSUNTA FLAIANO(OAB: 85810-A/SP) Advogado DR. ADEMAR NYIKOS(OAB: 85809D/SP) RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚST
Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) VANESSA ROSARIO BARRETO DR. OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS(OAB: 105161-A/RJ) DR. DIRCEU FERNANDES DA FONSECA(OAB: 73464-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO - VANESSA ROSA
Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO RIBEIRO ACACIO(OAB: 188489-A/RJ) DR. SILVIA MENDES MARTINS(OAB: 186594-A/RJ) HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COSME PEREIRA DOS SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Processo Nº AIRR-0101047-68.2017.5.01.0066 Complemento Processo Ele
Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho
3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) MARCIA LUZIA DOS SANTOS DR. JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) DR. OTONI CÉSAR COELHO DE SOUSA(OAB: 5400/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. - MARCIA LUZIA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0100006-32.2016.5.01.0024 Complem
Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1024 se representar pelo Sindicato de sua categoria. (Redação dada pela "Art. 13. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade Lei nº 6.667, de 3.7.1979) da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. § 1º É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro prep
Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho
3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DE FUNÇÃO NA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 266 DO TST. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente às págs. 2.169-2.200 contra o despacho do Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,