Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 065/153 III. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões; IV. Em seguida, à Procuradoria de Justiça para manifestar-se; Por fim, retornem-me conclusos. Boa Vista, 05 de novembro de 2015. Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2015 Des. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015652-7 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º APELANTE / 1º APELADO: JOSÉ ROBERTO GOMES DEFEN

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5671 006/159 ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: JUIZ CONVOCADO CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 27 de janeiro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822121-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELENI FERREIRA DE SOUSA ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A AD

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5645 037/274 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JEFFERSON FERNANDES REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002252-3 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FABIO MASSAO SAKUMA ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO AGRAVADA: MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA ADVOGADA: DR HELAINE MAISE FRANÇA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LANA LEITÃO Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2015 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL N° 0000.15.0025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art.3° - Fica delegada competência aos Diretores das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos valores em tesouraria. §1° - A comissão Especial deverá ser composta por 03 (três) servidores que ficarão responsáveis pelo levantamento completo do inventário financeiro dos valores em tesouraria. §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Naves Alamy/Fazenda Dos Dias, Denominado Pontal / Mat. 89.082 - criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 40054165/2018. 3. Antonio De Padua Matos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 40118815/2018. 4. Indústria E Comércio De Calçados Palma Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) J. G. Meireles, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Geraldo do Baixio/MG, PA/ Nº 4252/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 29/12/2030 - LAC2 (LP+LI): 1) MIG – Mineração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 011/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- MECAP MONTAGENS DE ESTRUTURAS CAIXAS E PAINEIS INDUSTRIAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que promoveu a REORIENTAÇÃO de Licença Ambiental Trifásica – LAT (LP) para Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LP+LI+LO) do processo administrativo de licenciamento ambiental abaixo identificado: - Nacional de Grafite Ltda., Pilhas de rejeito/estéril; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Unidade de tratamento de minerais –