Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 cargo de Oficial de Justiça, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) denominado Formulário de Remoção de Servidores, e encaminhá-lo, exclusivamente pelo sistema de Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0000161-93.2016.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Recorrido: Andrea Gondim de Albuquerque Lima – Advogado: Mayara Macário Alves (OAB/PB - 21530) - Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, pois o a

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 a configuração da perda superveniente do objeto e a caracterização de impedimento de natureza processual relativo ao julgamento dos embargos de declaração ante a falta de interesse recursal, impondo o não conhecimento do recurso. Em face do exposto, DECLARO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do art. 932, III do Código de Pr

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível – Processo nº 0013839-27.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA e outro. Intimação ao Bel. ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO, Inscrito(a) na OAB – PB – 23.255), na condiç�

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Nogueira da Silva (Advs. Denyson Fabião de Araujo Braga - OAB/PB 16.791 e outra).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1459028) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA S

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 4 APELAÇÃO N° 0001958-43.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Montadas. ADVOGADO: Eneas Verissimo de Araujo Souza. APELADO: Maria das Gracas Santos Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena. APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0024745-13.2013.815.2001 Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: INTERFR RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Apelado: PEDRO LUIZ DA SILVA. Intimação ao Bel. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.313) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a segu

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001279-93.2011.815.0211. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Etiene Gilson Pereira de Sousa. Apelados: Estado da Paraíba. Intimação ao(s) Bel(a)(is). João Ferreira Neto (OAB-PB 5952), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, se manifestar no prazo de 5 (c

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0004563-35.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: GUIDO ROMERO DE LIMA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo d

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PERSECUÇÃO PENAL. LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LIXÃO. DANO AMBIENTAL. CELEBRAÇÃO DE AJUSTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE FORMULADO PELO PARQUET. ACOLHIMENTO. - Em razão de o Ministério Público noticiar o cumprimento integralmente o acordo de não persecuç�