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Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 condenação, nos termos previstos no artigo 880 da CLT, ou garantam a execução, observada a gradação legal (CPC, art. 835), JOAO PESSOA, 1 de Março de 2019 sob pena de constrição de bens. Por fim, e no tocante à alegação de fraude à execução, solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente a certidão de inteiro VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA teor
Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - HUMBERTO DE MIRANDA COSTA SENTENÇA: A demandada quitou a execução. 106 munida dos documentos para levantamento dos valores. 2ª Vara do Trabalho de João Pes
Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 o profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2 A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Preside
Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 20 ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 505/22 (INTIMACAO: A