Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Otelino Araujo Dos Santos – 664441 Pablo Henrique Da Silva Bras – 627713 Pedro Batista Ferreira Neto – 927587 Rodrigo Patrick Leandro Frade – 975710 Tiago Henrique Da Silva – 601843 Victor Oliveira Matosinhos – 973223 Vitor Moreira Ferreira – 909186 Wallace Junio Fernandes Ferreira – 281817 Wellington Mario De Fatima – 978191 Wellington Santos Alves Dias – 433907 Whiverson Junio Gomes Carlindo – 966237 No Pres�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Erni Moreira Da Silva-243081 Euler Pereira Nogueira-72283 Evandro Natal Da Silva-171900 Evanildo Pereira Santos Da Silva-752615 Fabiano Ferreira Da Cruz-39476 Felício David Alves Pereira Kelmer-52512 Felipe Lopes Silva-533045 Felipe Maycon Dos Reis-591004 Felipe Pablo Generoso Gomes-571661 Fernando Costa Andrade-306114 Fernando Ferreira De Almeida-699096 Fernando Kenede Soares Pereira-620558 Filemon Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.538/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,