25 Resultado da pesquisa emilio paulo da silva - em: 20/05/2025
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Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA HERMINIA FERREIRA GUIMARÃES RUFATO contra a decisão juntada por cópia reprográfica às fls. 30/31, proferida nos autos de ação previdenciária, que determinou a suspensão do processo originário pelo prazo de 60 dias, a fim de que a parte autora comprove o requerimento e eventual decisão/omissão por parte do órgão previdenciário. Às fls. 35 e verso foi proferida a r. decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensi
Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA HERMINIA FERREIRA GUIMARÃES RUFATO contra a decisão juntada por cópia reprográfica às fls. 30/31, proferida nos autos de ação previdenciária, que determinou a suspensão do processo originário pelo prazo de 60 dias, a fim de que a parte autora comprove o requerimento e eventual decisão/omissão por parte do órgão previdenciário. Às fls. 35 e verso foi proferida a r. decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensi
Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Dos consectários A renda mensal inicial do benefício deve ser fixada nos termos do artigo 9º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 20/98, e calculada nos termos do artigo 29 da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Lei n. 9.876/99. Tendo em vista que o tempo de serviço considerado à concessão da aposentadoria abrange período posterior ao requerimento administrativo, o termo inicial do benefício deve ser fixado na data da citação, em cumprimento ao disposto no artigo 219 do
Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Dos consectários A renda mensal inicial do benefício deve ser fixada nos termos do artigo 9º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 20/98, e calculada nos termos do artigo 29 da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Lei n. 9.876/99. Tendo em vista que o tempo de serviço considerado à concessão da aposentadoria abrange período posterior ao requerimento administrativo, o termo inicial do benefício deve ser fixado na data da citação, em cumprimento ao disposto no artigo 219 do
Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 cumprida, evitando a sobrecarga de movimentação processual por atos procrastinatórios. Determino novamente que se expeça edital para cumprimento da determinação retro. Eventuais manifestações por parte do exequente deverão ser apenas encartadas aos autos para posterior apreciação, se for o caso. Cumpra-se. Imprima-se urgência. Capão Bonito, 30 de janeiro de 2014
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1134 OLIVEIRA OAB/SP 78928 123.01.2010.001265-6/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MADEIREIRA ALIANA LTDA ME E OUTROS - Fls. 48 - Proc.nº 369/10 Fls. 41 - anote-se. Após manifeste-se o exeqüente ante a certidão do oficial de justiça. Int. - ADV FLAVIO O
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 680 123.01.2008.001213-6/000000-000 - nº ordem 376/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMELIA TERUKO TAKAHAGUI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 42/49 - Faz saber ao Dr. Defensor do autor da Juntada da Contestação. - ADV JUVENAL BONAS FILHO OAB/SP 68307 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 394
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1398 DE CAMPOS MACHADO OAB/SP 174623 - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 172851 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498 123.01.2008.001128-9/000000-000 - nº ordem 343/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS NEVES ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 40- designado o dia 30.03.1009
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1399 X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 161 - aguarde-se manifestação em relação a certidão do oficial de justiça. - ADV HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA PASSARELLI JOYCE MOCCIA OAB/SP 131913 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 123.01.2007.004969
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1393 99291 123.01.2010.000570-4/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Declaratória (em geral) - JULIANA VIEIRA TRANSPORTES ME X MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO - FLS.138 - CONTESTAÇÃO - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/SP 111165 - ADV HERALDO ARAUJO LOSI OAB/SP 93907 - ADV JOAO CARLOS MARTINS SOUTO OAB/SP 103480 - ADV TELM