Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento da Investigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. A servidora pública designada para o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do CNPJ deverá adotar os seguintes procedimentos: I – consultar diariamente a existência de débitos e/ou restrições à emissão de certidões negativas nos relatórios disponíveis no Portal e-CAC da RFB; II – antes de ocorrer o vencime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I: TRANSFERÊNCIAS: Junilio Rodrigues Santos - 191228 Wosley Germano Rodrigues - 697117 Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Valdimir Souza de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP 1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - MASP 1.380.067-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado(a) no Presídio de Santos Dumont I, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do(a) processado(a) acima qualificado(a) e do(a) advogado(a) Lhetíscia Luzia L. Ferreira OAB/MG 200.211. Conforme art. 55, da Lei Es