Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MAURA CRISTINA GODINHO AVELAR, MIRACI FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA GODINHO, MARIA APARECIDA GODINHO, MARIA DA FE FERNANDES DE SOUZA, ELISABETE FERNANDES GODINHO, LUIZ GONZAGA GODINHO, JUAREZ MARQUES FERREIRA, JOSE CARLOS FERNANDES, LIESSE ELEUTERIO GODINHO, AMANDA DE SOUZA GODINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - SP331584 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - SP331584 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - SP331584 Advogado do(a) EXEQUENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 7 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013372-54.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURA CRISTINA GODINHO AVELAR, MIRACI FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA GODINHO, MARIA APARECIDA GODINHO, MARIA DA FE FERNANDES DE SOUZA, ELISABETE FERNANDES GODINHO, LUIZ GONZAGA GODINHO, JUAREZ MARQUES FERREIRA, JOSE CARLOS FERNANDES, LIESSE ELEUTERIO GODINHO, AMANDA DE SOUZA GODINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - SP331584 Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informe, a parte exequente, no prazo de 10 dias, SE HÁ A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU REVISÃO DO BENEFÍCIO, nos termos do julgado. Após a manifestação do demandante, se informado do não cumprimento da obrigação de fazer, ENCAMINHE-SE os autos ao INSS para que proceda à revisão/implantação da renda mensal inicial do benefício em tela, no prazo de 20 (vinte dias). Caso NÃO HAJA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, por já ter sido feita em virtude de decisão judicial ou administrativa,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002105-44.2016.4.03.6183 EXEQUENTE: GUIOMAR ANTONIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RIOGENE RAFAEL FEITOSA - SP346221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pedido de expedição de certidão, pela secretaria desta vara, em que conste o nome do(a) patrono(a) da parte exequente como sendo o atual peticionário, porquanto a relação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa hipótese, deverá informar se a renda mensal inicial revisada/implantada está correta, apontando seu valor, de modo a se evitar retrocessos processuais desnecessários com futuros questionamentos. Deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa hipótese, deverá informar se a renda mensal inicial revisada/implantada está correta, apontando seu valor, de modo a se evitar retrocessos processuais desnecessários com futuros questionamentos. Deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor (RPV), que por um lapso não foi juntado no momento oportuno. Tornem os autos ao arquivo, SOBRESTADOS, até pagamento do(s) precatório(s) expedido(s). Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013010-52.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO BATISTA FERRAZ FILHO Advogado do(a) AU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013372-54.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURA CRISTINA GODINHO AVELAR, MIRACI FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA GODINHO, MARIA APARECIDA GODINHO, MARIA DA FE FERNANDES DE SOUZA, ELISABETE FERNANDES GODINHO, LUIZ GONZAGA GODINHO, JUAREZ MARQUES FERREIRA, JOSE CARLOS FERNANDES, LIESSE ELEUTERIO GODINHO, AMANDA DE SOUZA GODINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - SP331584 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA RIBEIRO - S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a prevenção com os feitos mencionados no termo de prevenção ID: 4977437, tendo em vista que se tratam de objetos distintos. Informe a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (ID nº 16431905, 16431906, 16431907, 16431908, 16431909 e 16431910),no prazo de 10 dias úteis. Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, presumir-se-á CONCORDÂNCIA com os valores apresentados pela parte executada (INSS). Sem prejuízo, ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do 8 do Conselho da Justiça Federal, CASO HAJA, INFORME A P