Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 355 Súmula 267/STF. Em decorrência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I/CPC e artigo 10 PODER JUDICIÁRIO da Lei nº 12.016/2009. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pelos Impetrantes no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa na inicial, isentos, uma vez preenchidos os requisitos para a concessão dos benefícios da

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 fazer, fica desde já autorizada, nos termos do artigo 497 do CPC, a expedição de ofício ao DETRAN, DER e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA para imputar à parte ré os tributos, pontuações e demais débitos relativos ao veículo objeto da lide a contar da data da realização do negócio. Transitada em julgado, em havendo pedido de cumprimento de sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida pa

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA, GEOVACI ANDRADE DA FONSECA RÉU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DESPACHO Ante a oposição dos embargos de declaração (ID 27656961), em conformidade com o disposto no art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para ciência e manifestação, no prazo de 2 (dois) dias. Após o tran

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 365 Recurso de Revista Recorrente(s): APARECIDO BUTARELLI NETO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Advogado(a)(s): MARIANNA MACHADO (GO - 52828) Tempestivo o recurso (publicação em 16/03/2022 - fls. VIA Brasília-DF, 04 de abril de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 07/03/2022 - fls. VIA Brasília-DF, 04 de

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001208-48.2019.5.10.0002 RECLAMANTE RAYANE ALVES DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI(OAB: 36488/DF) ADVOGADO ELIANE RODRIGUES MENDES(OAB: 40479/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMADO INFINITY SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO JONES FABIO COSTA GOMES(OAB: 4006/AP) 394 Pro

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 AUTOR LEIDIANA APARECIDA ALVES DOS REIS ELIANE RODRIGUES MENDES(OAB: 40479/DF) ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI(OAB: 36488/DF) STEVAO GANDH COSTA(OAB: 25579/DF) J.L.A.M. ELIANE RODRIGUES MENDES(OAB: 40479/DF) ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI(OAB: 36488/DF) STEVAO GANDH COSTA(OAB: 25579/DF) NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. THAINA ASKAR(OAB: 201983/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) IVAN FERNAN

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 350 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sendo o caso de se impetrar mandado de segurança, por ter sido esse remédio constitucional utilizado como sucedâneo de recurso (inciso II do art. 5º da Lei 12016/2009), indefiro a petição inicial, nos Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI termos do art. 10 da Lei 12.016/2009, OJ nº 92 da SBDI-2/TST e Súmul

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ConPag-0100653-84.2021.5.01.0013 CONSIGNANTE POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO José Francisco Costa Fernandes(OAB: 122505/RJ) ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA BARRETO VIEIRA(OAB: 138231/RJ) CONSIGNATÁRIO ELIANE RODRIGUES MENDES ADVOGADO Glória Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva(OAB: 87984-A/RJ) 1319 21082610521771800 petição de acordo Do

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Carteira de Carteira de 21080610440837600 Identidade/Registro Identidade/Registro 000136815061 2469 observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento - Sala "13 VT RJ": 23/09/2021 11:45 21080610450385100 Contrato Social Contrato Social 000136815146 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada de forma telepresencial, dev

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECLAMADO JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO JUNIOR ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI(OAB: 36488/DF) JEISON ALMEIDA DOS SANTOS NONATO VINICIUS DOS SANTOS FRANCA(OAB: 13703/AM) MOISES SILVA DOS SANTOS(OAB: 7940/AM) J H FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 401 Intimado(s)/Citado(s): - ALDINEIA QUEIROZ DOS SANTOS PODER JUDICIÁR