Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE HRJP 1.094.386-8 01 ELIANE DE FÁTIMA BEVILAQUA 04/09/2021 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marisa Teixeira Martins, masp: 1040250-1, adm 1, CPF: 911892926-53, cargo efetivo PENF III D, do HIJPII, a partir de 27/03/2017. Paulo César de Carvalho Lamounier, masp: 1038644-9, adm 1, CPF: 275266906-20, cargo efetivo MED V B, do HAC, a partir de 05/05/2017. Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, adm 1, CPF: 392973306-49, cargo efetivo AGAS V A, do HIJPII, a partir de 07/05/2017. Zilma Canto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMOnos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA, MASP 1366353-9, para a função gratificada FGH-2 I HO08 para dirigir a Gerência Assistencial da Casa de Saúde Santa Izabel. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 21/06/2017, referente à servidora: MASP 0350021-2, Maria Lúcia de Souza Soares. Onde se lê: 12/04/2017, leia-se: 12/04/2016. 21 976017 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar