Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2728 Renzo Fabbrino. Intime-se o réu por edital. Dê-se ciência. - ADV: JOAO ROBERTO LEMES (OAB 39177/SP) Processo 1503137-28.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - LUCIANA CAMPERLINGO E SILVA (REPRESENTANTE VÍTIMA) - Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação penal e ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 776 SP) - Sebastião Pessoa Silva (OAB: 220772/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1002930-13.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Willian Von Sohsten Pereira Rezende (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1747 a apelante realizar sessões de fisioterapia, sendo que o problema em si era a quebra do parafuso, de modo que a coluna não estava sendo corretamente sustentada, ou seja, fisioterapia alguma corrigiria o problema, sequer o atenuaria. SE a apelante tivesse sido corretamente atendida não teria buscado o Poder Judiciário. Insiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 827 pedido da recuperação judicial que, por si só, demonstra a viabilidade econômica da empresa e seu grupo econômico, denego o pedido de gratuidade processual. Nesse sentido, confira-se precedente desta E. Corte: ApelaçãoCível. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização pordanos morais. Sentença de improcedência. Inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 129 94.2019.8.02.0001/02 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Tubos Tigre-ads do Brasil Ltda Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 114 SOUZA - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, concedendo o benefício da justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar o autor no pagamento das custas processuais, condenando, ainda, o autor no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$900,00 (novecentos reais), os quais ficam com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1995 sobre os princípios vinculados à tutela jurisdicional efetiva e, mais importante, sem a supressão da audiência no presente caso, a tutela jurisdicional estaria impedida de ser prestada. É nesse sentido que,(i)com fulcro no direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal,e consequen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 129 94.2019.8.02.0001/02 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Tubos Tigre-ads do Brasil Ltda Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2674 76 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1584/2020 ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) - Processo 0043710-90.2010.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Carli Leal Nogueira - DESPACHO Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1500 porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse