Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 663/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo período de 27 de setembro de 2010 a 12 de julho de 2021, a mudança de prédio da Escola Estadual 13 de Maio, de Ensino Fundamental, da R. Monsenhor Eduardo, 471, B. Bom Jesus, em Uberlândia, para a R. Tupaciguara, 433, B. Nossa Senhora Aparecida, no mesmo município e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE: ARAÇUAI MASP 9484593 13252150 13202742 10571974 9539321 11206596 12749495 13242599 13258777 13226097 4518080 9678244 5575212 6382113 11036712 3457017 8884975 11879632 12183786 11651437 8679995 8072391 9462854 8557399 11942240 13368980 5922323 11102217 6367700 4416988 3408119 3408119 13368758 3482239 5868682 11120003 3242658 4398897 8063398 12273017 11171287 10142537 11089786 9401597 9831488 11133907 9362955 13386909 8710493 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1HBiologia/Ciências, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo 13399498 Marcia Barbosa de Carvalho – PEB – 2 - Leopoldina - 12 03/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 14012496 Michelle Cotrim Santos – PEB – 2 - Cataguases - 21 - 30/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 123 - 17/09/2020 A 17/01/2021 - , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 124 - 04/09/2020 A 05/01/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 191 30/07/2020 A 05/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1724/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp – 356.234-5 Membro – JOSÉ CARLOS DE CARVALHO – Masp – 901.041-4 Membro – LAIR POSSATO – Masp – 901.115-6 MONTES CLAROS Presidente – MARIA IZABEL DE MORAIS – Masp - 851.717-9 Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – Masp – 1.372.822-5 Membro – MARIANO DE AGUIAR BARBOSA – Masp- 902.432-3 MURIAÉ Presidente – MAGNO DE ASSIS MORAIS – Masp- 359.386-0 Membro – AMÉLIO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira