Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA BRUNO DE SOUZA SERVO CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP 1.417.305-8 1.166.089-1 1.094.000-5 278.230-8 1.231.466-2 1.433.982-4 661.396-2 1.169.063-3 639.707-9 611.154.6 882.339-5 1.189.915-6 1.181.349-0 NOME Tatiane Pereira Amorim Valdirene Quadros de Carvalho Ariane Amaral Toledo Coelho Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa Américo Fernando de Souza Alves Robson Gusmã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 639.353-2 Márcia Augusta de Oliveira CARGO ADM. ATB5I 02 CONTEÚDO CARGA HORÁRIA Assistente Técnico de Educação Básica ORIGEM ESCOLA E. E. Ana Faria - LOCALIDADE Pedra Azul PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS �