TJMG 14/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2,
Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013,
publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio a contar de 29/09/2013, leia-se: 03 meses de
férias-prêmio a partir de 15/05/2013.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 45/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Águas
Vermelhas E. E. de Machado Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do
Socorro Moura Silva, PEB1N, Adm. 2, Ato nº 18/2012, publicado em
19/06/2012, por incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 16/03/2009, leia-se: 3º quinquênio a/c de 29/03/2009. Felisburgo E. E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro, PEB2I,
Adm. 3, Ato nº 27/2016, publicado em 23/08/2016, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2015.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 634.773-6, Edma Antunes Santos, PEB1M, Adm. 2, por Brenno Antunes Santos, filho, a partir de 03/04/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E de Catajás, Masp:
1.123.956-3, Rutilene Gomes da Silva Franco, ATB1A, Adm. 2, por
Miguel Gomes Franco, filho, a partir de 02/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador
Clóvis Salgado, Masp 638.618-9, Vanderléia Pereira dos Reis, PEB1P,
Adm. 1, a partir de 16/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11
/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.269.318-0, Rafael Batista Madureira , PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 23/04/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. de Pedra Grande,
Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASB3M, Adm. 1, a partir
de 26/04/2019; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 631.596-4,
Roberto Chapadeiro, PEB2P, Adm. 2, a partir de 18/04/2019; Joaíma
– E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 366.343-2, Zilma
Rodrigues Trindade Ribeiro, PEB2P, Adm. 1, a partir de 30/04/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº17 /2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp
1.014.435-0, Lucineide Bispo dos Santos, ASBD1A, Adm. 1, a partir de
23/04/2019; Almenara – E. E. de Pedra Grande, Masp 893.390-5, Maria
da Glória Ferreira da Silva , ATBD1A, Adm. 2, a partir de 15/02/2019;
Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 942.723-8, Lesse
Sandra Evangelista Guimarães Rodrigues, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 21/04/2019; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira,
Masp 894.271-6, Eva Maria Silva Santos, ASBD1A, Adm. 2, a partir
de 02/05/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 324.279-9,
Maria do Socorro Moura Silva a partir da data de publicação, referente
ao PEB1N, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Felisburgo –
E. E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro a partir
da data de publicação, referente ao PEB2I, Adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.889 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 109 h/a,
e a continuação da percepção da função de vice – direção 1.460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do servidor: Joaíma – E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 380.244-4, Odailton Gomes da Cruz, a
partir de 06/06/2018, referente ao ASE3H, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A,
§ 2º, Inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 30 horas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 598.001-6, Carla Celes Barbosa
para Carla Ferreira Celes; Almenara – SRE, Masp 166.630-4, Zelita
Rodrigues Gonçalves para Zelita Gonçalves Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Almenara – SRE,
Masp 1.319.711-6, Sheila dos Santos, TDE2C, Adm. 1, retificação de
férias - prêmio afastamento, ato nº 18/2019, publicado em 19/03/2019, a
pedido da servidora; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 812.915-7,
Cilene Brandão Magalhães Santos, EEB2J, Adm. 1, férias prêmio afastamento, ato nº 25/2019, publicado em 30/04/2019, por realização do
processo para escolha ao cargo de diretor e a função de vice-diretor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 979.093-2 Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.099.739-3, Willian Araújo
Prates, PEB1C, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016; Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
893.208-9, Regina Fernandes Quaresma, ATB3I, Adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019; Santo Antônio do
Jacinto – E. E. de Catajás, Masp 635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar,
PEB1A, Adm. 4, referente aos 1º, 2º,3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 28/09/2017, data de exercício no cargo efetivo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E. E.
Joviano Naves, Masp 1.061.642-3, Naiara Gonçalves Torres, PEB1A,
Adm. 4, a partir de 24/04/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
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SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB3I/DIII, Admissão
02,Ato nº 140/2012, publicado em 02/10/12, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/03/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
Admissão 02,Ato nº 269/2016, publicado em 02/11/2016, por motivo
de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 17/09/15, leia-se: a
partir de 22/09/15(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
Admissão 02,Ato nº 270/2016, publicado em 02/11/2016, por motivo
de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 17/09/15, leia-se: a
partir de 22/09/15(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes Batista, PEB2P,
Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 02/09/1998, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/06/98,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/08/98 (Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 04/03/93,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
03/04/93, leia-se: 2º biênio a contar de 12/08/98 (Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 02/06/94,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
02/06/94, leia-se: 3º biênio a contar de 12/08/98 (Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues
Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 07/05/97,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
04/06/96, leia-se: 4º biênio a contar de 12/08/98 (Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636120-8, Maria Rita
Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, Admissão 01,Ato nº 04/2003, publicado em 19/11/03, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 04/06/98, leia-se: 5º biênio a contar de 12/08/98
(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa Gomes, PEB3M,
Admissão 01,Ato nº 32/2019, publicado em 19/03/19, por motivo de
redução nos meses de afastamento, onde se lê: por 04 meses, leia-se:
por 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975953-1, Vanessa Batista Ramos, PEB3I, Cargo 01,Ato nº
33/20011, publicado em 22/06/11, por motivo de Incorreção na legislação e no saldo, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975953-1, Vanessa Batista Ramos, PEB3I, Cargo 01,Ato nº
34/20011, publicado em 22/06/11, por motivo de Incorreção na legislação e no saldo, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975953-1, Vanessa Batista Ramos, PEB3I, Cargo 01,Ato nº
119/2012, publicado em 08/08/12, por motivo de Incorreção na legislação e no saldo, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, 03 meses de férias-prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, 04 meses e 06 dias referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza,
PEBIIG, Cargo 02,Ato nº 07/2002, publicado em 20/02/02, por motivo
de Incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 08/09/00,
leia-se: 1º biênio a contar de 06/04/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza,
PEBIIG, Cargo 02,Ato nº 34/2003, publicado em 04/09/2003, por
motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/11/02, leia-se: 2º biênio a contar de 21/05/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG,
Cargo 02,Ato nº 07/2005, publicado em 27/01/05, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 22/11/04, leia-se: 3º
biênio a contar de 20/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG,
Cargo 02,Ato nº 25/2007, publicado em 23/05/2007, por motivo de
Incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/12/06,
leia-se: 4º biênio a contar de 30/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG,
Cargo 02,Ato nº 93/2010, publicado em 04/08/10, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/12/08, leia-se: 5º
biênio a contar de 10/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG, Cargo 02,Ato nº
18/2009, publicado em 17/02/09, por motivo de Incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/07/08, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 21/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza, PEBIIG, Cargo 02,Ato nº
71/2004, publicado em 21/05/04, por motivo de Incorreção no cargo e
na vigência, onde se lê: 1º cargo, 1º quinquênio a partir de 25/07/03,
leia-se: 2º cargo 1º quinquênio a partir de 20/02/03.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP1192325-7, Marinalva Rocha dos Santos, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP445195-1, Sebastiana da Conceição Mendes, C19-IA Ajudante de Serviços Gerais, Admissão 01, a partir de 19/02/2001(Para regularizar a vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1012775-1, Celiane Ribeiro Gonçalves, PEB1A, Admissão 03, a partir de 16/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1058823-4, Romilda Luiz Silva, ATB3G, Admissão 01,
a partir de 12/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP1326636-9, Rozimar Barbosa da Cruz, PEB1A, Admissão 02, a
partir de 19/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2019
ANULA NO ATO Nº 18/2019 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos
Gilbert, PEB2E-Língua Inglesa, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 19/02/19, por motivo de
Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2019 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das Graças Alves de
Oliveira Melo, ATB4J, 1º cargo, na parte em que retificou as FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 29/01/19, por motivo de Retificação Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2019
ANULA NO ATO Nº 83/2019 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEB1B-Ajustamento Funcional, 2º cargo, na parte em
que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
23/04/2019, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2019
ANULA NO ATO Nº 40/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP881069-9,
Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, Admissão 01, na parte em
que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
08/03/17, por motivo de Concessão Indevida.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/2019
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1076426-4, Lucivane Barbosa Oliveira, PEB1A, Admissão 04,
concedida a contar de 02/12/18, por ato n° 17/2019 publicado em
16/04/19, por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1166358-0, Rozimare Gomes de Sousa, PEBD1ALíngua Portuguesa, Admissão 03, a partir de 20/01/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha, para Leila
Alves Rocha de Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 121/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1058989-3, Helton Gonçalves de Oliveira, ANEI2C/Inspetor
Escolar, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 20/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº104/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP1160254/7,Eunice Pires Monção, TDE2E/FGD-5, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP860307-8, Gilmaria Gomes Pinheiro, PEB2NHistória, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela dos Reis Barbosa Oliveira,
EEB1B, admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/01/13(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do EEB1A/cargo 01, do qual foi Exonerada a Pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP967824-4, Zilma das Graças Ferreira Menezes, ATBIIIF,
Cargo 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP336630-9, Maria Inês Trindade de Barros Borges, PEBIIL,
Cargo 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva Gonçalves, PEBIIF, Cargo 02,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida Barroso Campos, PEB2P, Admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, Admissão 03, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS/SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza,
MaSP961156-7, Edna Sheila Rodrigues Chaves Silva, PEB2D, Admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física, Admissão 02, 04 meses e 20 dias referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 116/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BATIEIRO/
CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma,
1º cargo, 06 meses referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº117/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): MEDINA - E. E. Luiz Tanure,
MASP347703-1, NARA ELLIS CAPISTRANO NOVAES, PEB1B,
Admissão 03, 03 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2018, com aproveitamento de tempo do PEBD3A,
Admissão 02, do qual foi dispensado a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº118/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7,Iani Ruas
dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº119/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1,Marilda Santos Guedes, PEB3I/
DIII, Admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício(s) a
partir de 02/12/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-servidora aposentada,
MaSP321938-3, Aurea Nivea Gomes Figueiro Vieira, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 03/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-servidora aposentada, MaSP248017-6, Dalvina Ribeiro Miranda, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/05/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): COMERCINHO-servidora aposentada, MaSP324269-0,
Maria Janeth Costa Gusmão, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 06/05/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
13 1226563 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/19
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1065558-7, Agizano
Mald de Melo Xavier, PEB II F, adm. 01, Ato nº 24/11, publicado em
21/09/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/01/10, leia-se: referente 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/10.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/19
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1065558-7, Agizano
Mald de Melo Xavier, PEB II F, adm. 01, Ato nº 19/11, publicado em
13/07/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
1º quinquênio de magistério a partir de 21/01/10, leia-se: referente 1º
quinquênio de magistério a partir de 27/01/10.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
13 1226576 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela dos Reis Barbosa Oliveira,
EEB1B, admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/01/13(Data do Exercício), com aproveitamento
de tempo do EEB1A/cargo 01, do qual foi Exonerada a Pedido.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1065558-7, Agizano Mald de Melo Xavier,
PEB II F, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela dos Reis Barbosa Oliveira,
EEB1B, admissão 01, 03 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 10/03/17, com aproveitamento de tempo do
EEB1A/cargo 01, do qual foi Exonerada a Pedido.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1356685-6, Bianca dos Santos Paixão, PEB I B,
adm. 01, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440119.