Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE KAREN TEMPONI DOS SANTOS(OAB: 104526/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) LUCIENE D

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3929 ações individuais aforadas por trabalhadores da categoria chegou ao conhecimento da entidade sindical o descumprimento das II- FUNDAMENTOS mencionadas disposições dos DCs. DO DIREITO INTERTEMPORAL. SOBRE A APLICABILIDADE DA A entidade sindical, então, passou a solicitar às caixas escolares LEI 13.467/2017 que empregam trabalhadores da categoria solicitando r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1058391-2-02, Nicele Laube Oppe, ATBIVE, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE São Sebastião, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIH, de Teófilo Otoni, EE Pastor Hollerbach; Masp 1381445-4-01, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com os Recursos: PNAE- Estadual contra partida e Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021 para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) Ensino Médio: Classificação SRE 1 SRE PONTE NOVA 2 SRE MONTE CARMELO 3 SRE GOVERNADOR VALADARES 4 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE 5 SRE METROPOLITANA C 6 SRE PASSOS 7 SRE MONTES CLAROS 8 SRE DIAMANTINA 9 SRE JUIZ DE FORA 10 SRE GOVERNADOR VALADARES Município Código da Escola Sem-Peixe 31128686 Douradoquara 31307980 Conselheiro Pena 31042251 Conselheiro Lafaiete 31219037 Santana do Riacho 31330761 Doresóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 120/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 08:00 h, na EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 3754-7534, e-mail: escola .142026@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão