101 Resultado da pesquisa doutor jose marques - em: 20/05/2025
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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2366 189 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Joanes Bezerra Araújo, Rua Antonio Almeida Alves, 40 - CEP 62220-000, Poranga-CE, RG 10413169, nascido em 22/09/1990, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Fortaleza-CE, Ajudante Geral, mãe Leonilda Bezerra Araújo, por infração ao(s) a
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1744 prazo legal. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado do Estado de São Paulo (11ª à 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTE
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3442 292 MOGI-GUAÇU EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe – Assunto: Autor: Réu: 0008699-68.2017.8.26.0362 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Justiça Pública IOBERG BERTO DE OLIVEIRA Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). PA
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 404 art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.. 3-) a adoção de medidas de constrição judicial de bens, mediante o prévio pagamento das custas necessárias, se o caso, sem prejuízo de outras medidas coercitivas; 4-) expedição de mandado de penhora e
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 481 para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. II - O caso em análise trata de hipótese anterior ao advento da LC nº 118/05, que alterou a disposição do inciso I do art. 174 do CTN, segundo o qual a prescrição se interrompia pela citação pessoal do devedor. Nesse panorama op
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1288 47 em 12/01/1989, Solteiro, Brasileiro, natural de Betim-MG, Ajudante Geral, pai CLEMENTE ALVES DE SOUSA, mãe MARIZETE SANTOS SOUSA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cart
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 182 - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Leticia Neves Cardoso, alegando em síntese: “A Representante legal da Requerente e o Requerido mantiveram relação amorosa e desse relacionamento adveio o nascimento da Requerente, conforme demonstra a cópia da certidão de nascimento anexa. A genitora não consegue arcar sozinha com o susten
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 423 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resu
Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2369 56 Averiguado: WILLIAM PEREIRA DA SILVA Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Roseane Cristina de Aguiar Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIAM PEREIRA DA
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 2530 224.01.2009.035574-8/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. L. D. S. X J. C. D. S. - Sentença nº 939/2012 registrada em 29/05/2012 no livro nº 79 às Fls. 220: VISTOS. Homologo, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo de fls. 90/91 e,