Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 99 SOLANGE SILVA SANTOS STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIO SOARES PIRES - BAIÃO DE DOIS FILMES LTDA CNPJ:09.473.743/0001-53 Desembargador Relator PROCESSO nº 0000779-81.2018.5.07.0008 (RO) RECORRENTE: AGOSTINHO NASCIMENTO DOS SANTOS, SOLANGE SILVA SANTOS, IZABELLY ADNA SILVA SANTOS, AFRO AUGUSTO SILVA SANTOS, CIBELLE

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO SOARES PIRES 68 BAIÃO DE DOIS FILMES LTDA CNPJ:09.473.743/0001-53 OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB: 5542/CE) IZABELLY ADNA SILVA SANTOS STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) AFRO AUGUSTO SILVA SANTOS STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) SOLANGE SILVA SANTOS STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 2008

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Junior. RECORRENTE ADVOGADO Fortaleza, 14 de outubro de 2019. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 122 STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) IZABELLY ADNA SILVA SANTOS STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) AGOSTINHO NA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 130 PROCESSO nº 0000779-81.2018.5.07.0008 (RO) RECORRENTE: AGOSTINHO NASCIMENTO DOS SANTOS, SOLANGE SILVA SANTOS, IZABELLY ADNA SILVA SANTOS, AFRO AUGUSTO SILVA SANTOS, CIBELLE RAYANNE SANTOS FRAZAO, BAIÃO DE DOIS FILMES LTDA CNPJ:09.473.743/000153 REPRESENTANTE: SOLANGE SILVA SANTOS Acórdão Processo Nº ROT-0000779-81.2018.5.07.0008 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORREN

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 131 PODER JUDICIÁRIO /ecs JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura FORTALEZA, 18 de Setembro de 2020. RECURSO DE REVISTA REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Lei 13.015/2014 Desembargador(a) do Trabalho Lei 13.467/2017 Decisão Processo Nº ROT-0000779-81.2018.5.07.0008 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE BAIÃO DE DOIS FILMES LTDA CNPJ:09.473.743/0001-53 AD

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES Tribunal Regional

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 CLT e 1022 do CPC, porque recurso de limitado alcance quanto à 1029 Desembargador Relator eventual obscuridade, contradição ou omissão e erro material. Assim, a interposição de embargos de declaração que de forma clara procura desvirtuar a destinação do apelo meramente aclaratório, desnuda a intenção protelatória, sujeitando a parte embargante ao pagamento de mu

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0000779-81.2018.5.07.0008 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE BAIÃO DE DOIS FILMES LTDA CNPJ:09.473.743/0001-53 ADVOGADO OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB: 5542/CE) RECORRENTE AFRO AUGUSTO SILVA SANTOS ADVOGADO STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) RECORRENTE CIBELLE RAYANNE SANTOS FRAZAO ADVOGADO STELIO BRAGA MAGALHAES(OAB: 20088/CE) RECORRENTE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1022 remissão às alegações de uma das partes, parecer do Ministério Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Público, a precedente ou a decisão anterior nos autos do mesmo Fortaleza, 10 de junho de 2020. processo, porquanto atende a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF/88). O intuito reformatório do julga

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRENTE STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES RECORRIDO STELIO BRAGA MAGALHAES Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO(OAB: