Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 STEFFONES DA SILVA RIBEIRO- 1º RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – 2º RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817695-29.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENT

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 - RECORRIDO: Domus Hall Entretenimento Ltda– ADVOGADO(A/S): Walter de Agra Júnior - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812526-61.2015.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SILBA MORGANE ARAUJO FREIRE VIDERES– ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 TURÍSTICAS LTDA – ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – RECORRIDO: Rivaldo Pereira Guedes Filho e CARLA CAROLINE CORTEZ DE QUEIROZ RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.24) PJE – RECURSO INOM

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, conforme voto do Relator, assim sumulado:AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE RECUSA DE PAGAMENTO – CARTÃO N�

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso do banco para determinar a devolução simples, e negar provimento ao recurso da autora, conforme voto do Relator assim sumulado: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO CRÉDITO - COMPRAS REALIZADAS DE FORMA FRAUDULENTAS - RESSARCIMENTO DO VALOR MATERIAL POR

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 mérito, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido inicial, uma vez que a conduta praticada pela parte recorrente decorre de verdadeiro exercício regular de direito. Registro, ainda, que pela a Teoria da Redução do Módulo da Prova, restou amplamente comprovado no caderno eletrônico eletrônico, a co