Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4650 ADVOGADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) NEPOMUCENO CARGAS LTDA. FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) CARLOS EDUARDO PERES EDGARD DUARTE FILHO RÉU ADVOGADO "CERTIFICO que, nesta data, procedi ao remanejamento da pauta auxiliar, tendo em conta ordem verbal do magistrado que a presi

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 985 Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Acórdão DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para sanar omissão apo

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 134 - NEPOMUCENO CARGAS LTDA. Súmula 126 do TST. Não há ofensa ao inciso XXXV do art. 5º da CR. O princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura a todos o direito de ação. O juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do réu, cumprindo- PODER JUDICIÁRIO lhe apenas aplicar o direito ao caso concreto, o que se constata na JUSTIÇA DO TRABALHO espécie

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 281 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade do Tribunal Superior do Trabalho). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a par

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 986 Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, Processo Nº ROT-0010245-51.2017.5.03.0039 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE NEPOMUCENO CARGAS LTDA. ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) ADVOGADO ARNALDO GASPAR

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) CARLOS EDUARDO PERES EDGARD DUARTE FILHO PERITO PERITO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, 987 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publi

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4651 Notificação CERTIFICO que, nesta data, procedi ao remanejamento da pauta auxiliar, tendo em conta ordem verbal do magistrado que a presidiria, uma vez que foi alterada a previsão de auxílio nesta primeira Vara nos dias 27 e 28 de agosto de 2018. Lucia Maria Fernandes da Silva. TJ Processo Nº RTOrd-0010245-51.2017.5.03.0039 AUTOR DAVID MARQUES AFONSO ADVOGADO MARDEM

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4652 audiência, conforme despacho abaixo: Notificação CERTIFICO que, nesta data, procedi ao remanejamento da pauta auxiliar, tendo em conta ordem verbal do magistrado que a presidiria, uma vez que foi alterada a previsão de auxílio nesta primeira Vara nos dias 27 e 28 de agosto de 2018. Lucia Maria Fernandes da Silva. TJ Processo Nº RTOrd-0010245-51.2017.5.03.0039 AUT

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO PERITO DAVID MARQUES AFONSO EDER VALTAIR BATISTA MATOS SHIRLEY MACLAINE DE SOUZA E SILVA FELIX Paulo Silva Xavier 6072 DAVID MARQUES AFONSO, CPF 070.136.286-38, residente na Rua Odete Guimarães Nogueira, nº 203, Iolanda, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.861-008. Intimado(s)/Citado(s): - NEPOMUCENO CARGAS LTDA. CONTAGEM/MG, 07 de outubro de 2022.

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO SILVIA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 140944/MG) EPC ENERGIA LTDA - ME Bernardo Menicucci Grossi(OAB: 97774/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6192 Intimado(s)/Citado(s): - EPC ENERGIA LTDA - ME Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Vistos, etc. Aguarde-se a audiência, ante sua proximidade. Assinatura SETE LA