Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 5º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Veronica Torres Suaiden Diretor de Secretaria: Leandro Henrique Coimbra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.114443-7 - Ressarcimento - A: MARISA SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M. JOMAA TURISMO LTDA e outros. Adv(s).: RJ143711 - M

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Nº 175525-9/12 - Repeticao de Indebito - A: LIA RUTH MUNDIM. Adv(s).: DF028223 - FERNANDA ALVES MUNDIM , (.). R: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar a nulidade da cobrança da Tarifa de cadastro e condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), acre

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 pronunciamento definitivo da Corte. (Incluído pela Lei nº 11.418, de 2006). § 2º Negada a existência de repercussão geral, os recursos sobrestados considerar-se-ão automaticamente não admitidos. (Incluído pela Lei nº 11.418, de 2006). § 3º Julgado o mérito do recurso extraordinário, os recursos sobrestados serão apreciados pelos Tribunais, Turmas de Uniformização ou Turmas Recursais, qu

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 15h39. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nº 2011.01.1.128126-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF026642 - Roberta Correia Batista, DF12315E - Loyane d

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 esclarecendo o Autor os pedidos que ora se requer, uma vez que a petição encontra-se confusa em face da ausência de rigor técnico legal. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/03/2013 às 15h12. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 68633-5/10 - Acao Cautelar - A: NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA. Adv(s).: PE018373 - B

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Nº 61072-7/12 - Rescisao de Contrato - A: MARIA ROSARIA CANTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HP HEWLETT PACKARD S/A. Adv(s).: DF019737 - Roberto Leite Seibert Pozzatti. Atualize-se o débito exeqüendo. Intime-se para pagar no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento imediato da execução. Oficie-se ao Cartório de Distribuição informando o início da fase de cumprimento da sentenç

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 por numerário em eventuais contas correntes de titularidade das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da executada, mediante o sistema BACENJUD, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão liminar do agravo (fls. 749/750). Realizada a pesquisa, não foram encontrados ativos financeiros nas contas de propriedade das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da executada, por meio do siste

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 não seja pacífico na jurisprudência que o absolutamente incapaz esteja impedido de figurar como autor no âmbito dos juizados especiais, no contexto fático, considerando-se a complexidade e a iliquidez da causa - com potencial para superar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos - é de rigor o reconhecimento da Vara da Fazenda Pública como competente para o julgamento do feito em tela. 2. Rec

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 exame quanto à necessidade de designação de audiência. Contestado o feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2014 às 13h33. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.142339-5 -

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Nº 2013.01.1.006744-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GUILHERME VINICIUS DE CASTRO MARQUES. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Foi expedido nos presentes autos Alvará de Levantamento, conforme determinação, o qual se encontra acondicionado em local próprio. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e