Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 225 Intimado(s)/Citado(s): - EDILELSON CARLOS DE OLIVEIRA - JSL S/A. - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - ELIETE SOARES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Turma Fundamentação RECURSO DE REVISTA 10ª Turma Processo nº 0010704-68.2017.5.03.0034/RR RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: JSL S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extinção R$288,00 R$ 275,00 R$ 282,00 Abertura de filial - Preço do ato acrescido de R$10,00 por unidade de filial R$288,00 R$ 275,00 R$ 282,00 6. Filial de Empresa Estrangeira* ME EPP Normal ME R$ 21,00 EPP Normal R$ 275,00 R$ 282,00 R$ 288,00 R$ 296,00 R$ 303,00 R$ 309,00 *Cobra-se o preço da inscrição de acordo com a natureza jurídica já constante da tabela de preços. 7 - Consórcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 ANEXO I (a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2015) FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO. Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista a regularização da intervenção hídrica. Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Roberto Carlos Corrêa 023.02.2009 388/2010 FUNÇÃO BRIGADISTA 40H/SEMANAIS LÍDER DE BRIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1351289 MARIANA CECILIA DA SILVA MG-15.484.027 18/06/1989 217 1351334 RENATA SOUSA COSTA 19991782002-0 217 12/09/1985 ANALISTA DE TV - PRODUÇÃO, REPORTAGEM, APURAÇÃO ANALISTA DE TV - PRODUÇÃO, REPORTAGEM, APURAÇÃO Minas Gerais - Caderno 1 1 113 63 7 8 4 44 18,9 0 31 2 97,5 60 7 10 5 38 17,7 0 19,75 Em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2014. JULIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de calçados em geral - Itanhandu/MG - PA/Nº. 26192/2012/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Rhodes S.A. - Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e ou pintura por aspersão - Cambuí/MG - PA/Nº. 00423/1998/009/2013 - Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG RETIFICAÇÃO: NA PORTARIA/UEMG Nº. 037 / 2015 de 02 de dezembro de 2015. Publicado dia 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre ampliação de carga horária para Professores de Educação Superior efetivos, do quadro de pessoal da UEMG, lotados na unidade de Ibirité. Onde se lê: MaSP 17 Nome Nível Grau I I 0976746-8 REISILA SIMONE