Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. INAPLICABILIDADE DO POSTULADO DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBILIDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO “M

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800305-97.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Egilson de Oliveira (OA

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 parte apelada para contrarrazoar apelacao no prazo legal, nos termos do Provimento nº 049/2019.’ 00143 Processo: 0002154-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADSON TALES JACONE DE LUCENA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE C

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) (08 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080360415.2018.8.15.0000 Agravante(s): Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seinstrucao encerrada, decorrido o prazo recursal os autos serao conclusos. 00185 Processo: 0108680-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO TOSCANO DE BRITO FILHO ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE , 004753PB OVIDIO LOPES D

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807135-12.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Celso da Costa Camilo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTAD