Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-36 DAI-36 DAI-40 DAI-17 DAI-17 DAI-17 DAI-26 DAI-34 AR1100059 AR1100060 AR1100062 AR1100108 AR1100109 AR1100032 AR1100033 AR1100036 AR1100037 AR1100062 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09751934 Fabio Soares de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09806514 Elisa Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10632107 Barbara Yasmina Brandao Almeida – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual TATIANE DE JESUS SILVA, MASP 1199639-4, foi exonerada do cargo DAD-7 AV1100562 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual SÍLVIO CÉSAR ZÁKHIA MARANI, MASP 13046297, foi exonerado do cargo DAD-7 AV1100559 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº 2173/2022 O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da lei estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: prorrogar o prazo da Comissão Processante designada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instância de Governança Regional Veredas do Paraopeba (Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba) - Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jeceaba, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Moeda, Piedade dos Gerais, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Sarzedo. Instância de Governança Regional Villas e Fazendas de Minas (Associação do Circuito Turístico Villas e Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA IMA Nº 1795/2018 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-