Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1905 Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Nº 5000289-79.2016.4.03.6105 AUTOR: ALAN UCHOA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: JANAINA FERREIRA NOVAIS - SP351893, DANIELE CRISTINA DA SILVA - SP355307 RÉU: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE CAMPINAS DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista as alegações contidas na inicial, especialmente em razão do intenso conteúdo fático da causa de pedir exposta na exordial, e em homenagem ao p

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9070 Pelo exposto, julgo procedentes os embargos de declaração opostos por AGNALDO BRAZ DA SILVA para, sanando erro PODER JUDICIÁRIO material, retificar o julgado da maneira que se segue. JUSTIÇA DO ONDE SE LÊ: “DESVIO DE FUNÇÃO. (...) INTIMAÇÃO Pois bem. No caso, o conjuntoprobatório revela que a partir de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AÇÃO RESCISÓRIA. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EXPOSTA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. PRETENSÃO A REEXAME DE PROVAS. DOCUMENTO NOVO. PROVA INCAPAZ DE MODIFICAR A DECISÃO RESCINDENDA. ERRO DE FATO. EXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA. I- No caso dos autos, a autora objetiva utilizar a ação rescisória para modificar a causa de pedir exposta na petição i

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1935 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo enviado à conclusão pelo servidor ANA PEREIRA MALLMANN. PROCESSO Nº: 0020504-35.2017.5.04.0021 DESPACHO AUTOR: GABRIELA REIS CAMPOS LOPES Intime-se a reclamada para que efetue a juntada, no prazo de 20 RÉU: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA dias, dos documentos requeridos pelo reclamante na petição ID TEREZIN

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1912 improcedência dos pedidos (ausência de prévio processo seletivo para admissão de agente comunitário de saúde), sucede-se a nulidade processual hábil a ensejar a reabertura da instrução probatória a partir da ata da audiência, reabrindo-se a instrução processual para concessão de prazo para as partes se pronunciarem sobre a regularidade da investidura do r

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14339 lugar argumentando que o reclamante trabalhou na cidade de Ribeirão Preto/SP. Vistos. Tal fato é incontroverso, diante do teor da causa de pedir exposta à A reclamada opôs exceção de incompetência relativa em razão do fl.03. lugar argumentando que o reclamante trabalhou na cidade de A exceção de incompetência relativa em razão do lugar será Ribeirão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1569 Autor: Deliany Pereira De Souza Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Reu: Helenita Andrade Chaves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000043-97.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO SHEILA CRISTINE JATOBA CONDURU(OAB: 381327/SP) 14103 Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC os embargos de terceiro opostos por Intimado(s)/Citado(s): LAVANDERIA KUBOTA LTDA. - LAVANDERIA KUBOTA LTDA Custas de R$ 44,26, pela parte executada, valor este a ser adicionado à conta de execução nos termos do

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2581 descrita no laudo médico juntado através do id 5e61040. Face que eram de responsabilidade do chefe de segurança; "Esse ao exposto, requer a realização de perícia médica com médico acúmulo sobre-humano de tarefas, atribuições e responsabilidades ortopedista" ilicitamente impostas pela reclamada à reclamante foi minando sua Com razão a ré. capacidade fí