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Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) 2016 00 2 029047-6 Aleatória ALFEU MACHADO LOOK IN DOOR PLACAS DE SINALIZAÇÃO S/A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Ins
Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 026593-6 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) WENDELL EERNANDES ALVES Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravan
Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem WILLIANS NEI E SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110386825 - Execução Fiscal Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 028680-3 TEÓFILO CAETANO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GILSON FERREIRA DE QUEIROZ NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA
Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 029053-0 TEÓFILO CAETANO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CARLOS WAGNER NUNES LEITE NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110440940 - Execução Fiscal (...) Esteado nos argumentos alinhados e lastreado nos artigos 932, inciso V, al�
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU
Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.009179-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANO MOREIRA DE SANTANA. Adv(s).: DF027907 - Adao Ronildo Alves. R: MANOEL LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de L
Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2015.07.1.030286-9 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO LA BELLE MAISON PERSONNALISEE. Adv(s).: DF028097 Romeu Viana Longuinhos. R: VINICIUS MELO DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAYZA DE SOUSA MELO DUTRA. Adv(s).: (.). Certifico que, de ordem, foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/06/2016, às 15h20. E em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais,
Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 ou final "impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando-lhe prazo razoável para o cumprimento do preceito". (art.461, §4º, do CPC). Recurso conhecido e provido." (Acórdão n.646368, 20120020289072AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Civel, Publicado no DJE: 18/01/2013. Pág.: 303). Ante o exposto, defiro o pedido de
Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 bem como aos artigos 125, II, e 236, do CPC, e, tendo em vista a procuração que outorga ao advogado poder para transigir, deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da audiência designada para o dia 08/04/2015 às 13h30, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. Quanto a parte requerida, encaminho os autos para a expedição das diligências necessárias �
Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.07.1.037866-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR MONTPARNASSE. Adv(s).: DF034339 - Edson Alexandre Silva Pessoa. R: ROGERIO ASTOLPHO PEREZ. Adv(s).: N