Edição Extra ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.859 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/SESPA/2021 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patr

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.926  45 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 Inscrição CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - XINGU Nome Situação 5ª Etapa 53830 ALAN DOUGLAS AVINTE VIANA APTO 4776 ANDERSON MELO DE OLIVEIRA MELO APTO 44030 ARY HAROLDO CARVALHO CAVALCANTE INAPTO 80755 BRENDO LISANDRO FERREIRA DA SILVA APTO 68190 BRUNO PINHEIRO DE LUNA APTO 33187 DANILO DANTAS DE NOVAES APTO 57393 DANILO DE ANDRADE ULIAN APTO 24443 DANNYLLO BARROSO SOUZA APTO 27903 DÁRIO

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 PORTARIA N° 1180 de 30 de Março de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA PERÍODO: DE 04/04/2022 A 08/04/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 54194716 / ANDRÉA VERA DA SILVA COSTA / 278.705.882-53 5418888/3 / EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR / 645.497.982-20 541951401 / ELIZANGELA DE NAZARE SANTOS REIS / 736.164.352-34 572002981 / IVONE BARRETO RAMOS / 471.366.342-53 5092655 / VE

Edição Extra ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.895 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 Fonte: 0102 Ação: 274258 Produto: 3007 Funcional/Programática: 16.101.12 122.1509 Projeto/Atividade: 7603 Natureza de Despesa: 4440.42 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Convenente: Município de Itaituba. CNPJ/MF. Nº 05.138.730/0001-77, com sede à Av. Maranhão, s/ nº, CEP.: 68.180-41

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 27 570 e 571, da CLT. ao comando do art. 612 da CLT, bem como aduz que não há prova Pugna pela reforma da decisão recorrida, para que o réu seja nos autos do envio da referida Convenção Coletiva de Trabalho ao compelido a cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho de id réu, conforme previsão contida no art. 614, § 2ª, CLT. f97f1c0, registrada no Ministério d

Edição Extra ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.952 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – LOTE 03 – CARAJÁS CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 030/2021– CPL/SEDOP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS UR- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA BANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTE

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 R E S O L V E: I – NOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, com lotação na Coordenadoria de Logística desta Funtelpa. II – Esta portaria retroagirá a contar de 01 de novembro de 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente Protocolo: 491974 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . DIÁRIA . PORTARIA Nº 503 DE 01 DE

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO PARA AEDES, POR MEIO DE ARMADILHAS OVITRAMPAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 365 de 15 de Fevereiro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 918,78 ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL PERÍODO: DE 07/03/2022 A 12/03/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 0015016-015 / JACINTO FERREIRA REIS / 055.387.772-00 OBJETIVO:

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.907 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 354 DE 24 DE MARÇO DE 2022/DGTES/SESPA. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 57221428/2 SARAH KEZIA MELO GALVÃO 09.09.2017 a 08.09.2018 15.07.2022

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 5893893 / DEBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES / 291.765.902-59 OBJETIVO: PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DOS CAETÉS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 3160 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMA PERÍODO: DE 04/11/2019 A 06/11/2019 MATRÍCULA / NOME / C