Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3730 DO SAPUCAI - MG - CEP: 37540-000 TEL.: (35) 347110693 - EMAIL: [email protected] Intimação Processo Nº RTOrd-0011143-56.2016.5.03.0150 AUTOR EDSON NORBERTO DA SILVA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ESTEVES RENNO(OAB: 122128/MG) RÉU FERNANDA RODRIGUES DA MOTTA - ME ADVOGADO JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE(OAB: 96101/MG) DESTINA

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4002 Nada a deferir ao executado, uma vez que trata-se de mero erro Em audiência inicial (Id 7dcab78), ausente o réu. A defesa e dos material, como se constata pelo valor total de avaliação constante documentos foram anexados aos autos. do edital de ID 8a1f02e. Sem outras provas, ficou encerrada a instrução processual. Aguarde-se o praceamento dos bens penhorados.

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA 5123 Processo Nº RTSum-0011229-27.2016.5.03.0150 AUTOR SILVANO VILAS BOAS DIAS ADVOGADO JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE(OAB: 96101/MG) RÉU PAULO DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR(

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 audiência, impossível notificar a parte contrária em tempo hábil. 3708 Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Intime-se o reclamado, por meio de seu procurador. SANTA RITA DO SAPUCAI, 18 de Novembro de 2016. SANTA RITA DO SAPUCAI, 18 de Novembro de 2016. EDMAR SOUZA SALGADO EDMAR SOUZA SALGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho De

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3290 adiamento formulado pelas rés. DESPACHO Intime-se as rés, por meio de seus patronos. Altere-se o pólo passivo para constar conforme inicial ESTADO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, 17 de Novembro de 2016. MINAS GERAIS - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. Tendo em vista integrar o pólo passivo da presente demanda o EDMAR SOUZA SALGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despach

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Processo Nº RO-0011056-27.2015.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE KATIA STORCH RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO Leonardo Moura Santana(OAB: 97606/MG) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO IMPACTUS LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO VALDIVINO ALVES(OAB: 104930/SP) RECORRIDO SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL D

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 635 CTPS - Id d497288) até cinco meses após a data do parto; 2) diferenças de aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. EMPREGADO EM FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e multa do art. 477 da CLT, TRANSPORTE COLETIVO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O c. considerando o período estabilitário, conforme se apurar em TST, por meio da

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rejeito a preliminar e passo a analisar o mérito. 4003 A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo Da prescrição quinquenal: art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da Deixo de acolher a prescrição quinquenal arguida pela reclamada contraprestação pactuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl