Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2549 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da ACÓRDÃO Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: Sustentação oral pelo advogado da Petrobras, Bel. Carlos Antonio de França Júnior. Nata

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2085 Borgese do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Mérito: por AC�

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2555 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Acórdão VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2077 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário sto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a interposto pelo reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores É como voto. Desembargadores Be

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1136 unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela litisconsorte. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para determinar que a condenação subsidiária da recorrente deve se limitar aos créditos dos empregados efetivamente inseridos na execução direta do objeto contratual constante do instrumento nº 2050.0058083.10.2, e para

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1145 efetivamente inseridos na execução direta do objeto contratual constante do instrumento nº 2050.0058083.10.2, e para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Mantido o valor da condenação. Por unanimidade, deferir o requerimento do Representante do Ministério Público, no sentido de ser notificado, pessoalmente, no processo, da la

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 MO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 0 7 DE FEVER EIRO DE 201 7 . PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILI O NR. PROTOCOLO : 23098-77.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUISVANDO DA SILVA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTUADO: LUISVANDO DA SILVA

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO ALVES TEIXEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTUADO: MARCIO ALVES TEIXEIRA PROVIDENCIA : HOMOLOGACAO DE FLAGR ANTE O BEL. CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, DELEGADO DE POLICIA, EM E XERCICIO NESTA COMARCA, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANT E DE MARCIO ALVES TEIXEIRA EFETUADA NO DIA 27/01/2017, POR VOLTA DAS 21:26 HORAS,

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO INDICIADO : GUTENBERG SILVA SOUZA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTEN

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : PLANTAO FORENSE AUTOS N: 201504618070 AUTUADO: EDILSON TAVARES DA COSTA PROVIDENCIA: CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A O BEL. CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, DELEGADO DE POLICIA, EM EXER CICIO NESTA COMARCA, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE D E EDILSON TAVARES DA COSTA, EFETUADA NO DIA 24/12/2015, POR VOLTA DAS 10:53 HORAS, EM ANAPOLIS-GO.