Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 306137-33.2009.8.09.0017 ( 200903061370 ) AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : BENEDITO BATISTA DE ALCANTARA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMACAO DA PROCURADORA DO REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: EVEN.COM CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA. -IE: 001.093912.00-38 – CNPJ 10.395021/0001-07. ENDEREÇO: Rua. Furquim Werneck, nº 860 Tupi BELO HORIZONTE -MG.CEP: 31840050. COOBRIGADO: EDIVALDO DE AVILA MATOS. CPF: 013.307986-43. Rua. Carmen Miranda, nº 57 B-Tupi. Cep. 31842110. BH.MG. Auto de Infração: 01.001007862-33. Belo Horizonte, 22 de agosto 2018 CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp 371211-4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º Fica removido, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 0930416-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessadas: Amanda Aiala dos Santos Barros e Maria Eduarda dos Santos Barros, filha menor do ex servidor. DESPACHO Com base na Nota Jurídica nº 062/2019 da Assessoria Jurídica, DEFIRO o pedido de Pensão Acidentária, prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 9.683, de 12/10/1988, formulado por Amanda Aiala dos Santos Barros, viúva do ex Cb PM Osias Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 T O T A L G E R A L ......... 1.650.000,00 5.850.000,00 177.033,39 1.154.534,95 UNID. ORCAMENTARIA 4621 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 115.199.900,00 115.199.900,00 0,00 0,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 132 VALORES MOBILIARIOS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §