Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 .. Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020-PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer. Contratada: Yared Comércio Ltda. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material elétrico para a manutenção preventiva e corretiva de

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Extintores, Placas de Sinalização de Emergência, Luminária de Emergência, Extintores Novos e Demais Acessórios Para uso nas Edificações Públicas Pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 28/06/2022 às 09h, horário de Brasília. Edital d

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  71 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Lei 10.520/2002. VIGÊNCIA: 12.07.2017 a 31.12.2017. ORDENADOR DE DESPESA: MARIA DALILA DE OLIVEIRA MARTINS. ASSINATURA: 12.07.2017. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Contrato Administrativo Nº 090/2017 - SEM

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E RÁDIO TRANSCEPTOR EM VIAS PÚBLICAS, INCLUSO TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA: 29/06/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompra

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 14719 RELATÓRIO Dispensado conforme autoriza art. 852-I da CLT, introduzido pela PODER JUDICIÁRIO Lei 9.957/2000. JUSTIÇA DO RESUMO DOS DEPOIMENTOS Destinatário: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE Conforme autorizado pela Resolução nº 105/2010 do CNJ, pelo LUIZ artigo 23, §§ 4º e 5º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT, bem como pelo Ato nº 11/2020 da Correge

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564  79 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA . PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA RETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-0005. Circulado no DOE/PA pág. 129 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 20/04/2021. ONDE LÊ-SE: abertura no dia 03/05/2021. LÊ-SE: abertura no dia 05/05/2021. As demais informações continuam inalteradas. Protocolo: 649041 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE .

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1595 54/2020, devendo os participantes (partes, advogados e 1.2 – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA testemunhas) apresentarem, em 5 dias, e-mail e número.de celular À luz dos contracheques trazidos aos autos, não há controvérsia de com whatsapp. que a parte autora percebia salário inferior a 40% do limite máximo Diante do exposto, ficam as partes cientes deste despacho

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1598 com acréscimo de multa e juros (de acordo com a legislação fixado em R$ 6.433,57 – Portaria SEPRT/ME n. 477, de 13 de previdenciária). janeiro de 2021. Custas pela ré, fixadas em R$160,00, calculadas sobre R$8.000,00, Desta forma, atendo o requerimento formulado na inicial, valor arbitrado à condenação. concedendo à parte autora o benefício da justiça

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 650 de fins filantrópicos e assistenciais, reconhecida de utilidade respectivo, condenando a reclamada ao adimplemento com os pública, possa usufruir da isenção da contribuição reflexos devidos. previdenciária prevista no artigo 195, §7º, da Constituição da O primeiro reclamado arrola incongruência nos cálculos e República, faz-se necessária a comprovaçã

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1211 assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Regulamento (Decreto n.º 3.048/99), e assim assentar (com assistência social.” fundamento no bloco constitucional e convencional de normas protetivas constante das razões sistemáticas antes explicitadas) a necessidade de prorrogar o benefício, bem como considerar como Ou seja, as contribuições pr