Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII/DISP HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK/DISP HJK/DISP HJK/DISP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD/DISP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP/DISP HRJP/DISP HRJP/DISP IRS/DISP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP MOV/DISP MOV/DISP 10882512 1041

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo de multas aplicadas no valor de R$ 10.001,00, cada, totalizando o valor de R$ 20.002,00 (vinte mil e dois reais). Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: HS CERÂMICA RIO BRANQUENSE LTDA. AI Nº 070541/2007 – Processo nº 13205/2007/002/2011. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Manter Paulo Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do (cinco) dias contados Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Divulgação da decisão do recurso interposto 05 da data de interposição do 15/12/2014 Nome; bem como no quadro de avisos da Sede Admicontra o resultado da eleição. recurso nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo 5051379/2016 201446/2016 30 DIAS Jaci Marra Da Silva 1645555238 5046841/2016 201494/2016 30 Dias Gilberto Soares Amaral 2379109364 5051765/2016 201478/2016 30 Dias Walace Aparecido Nascimento Santos 4042071564 5040037/2016 197586/2016 30 Dias Paula Sainz 2653020870 5051780/2016 195558/2016 30 Dias Celso Batista Inacio 1677023954 4899192/2016 196516/2016 40 Dias Corne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 95 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 44.308 de 02 de junho de 2006, aos serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J