Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7 364.411,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-13.1 18.390.925,00 1261.12367106-4.299-0001-3191-0-13.1 347.461,00 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1 3.624,67 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-13.1 4.686.787,00 1261.12368096-2.076-0001-3190-0-10.1 1.190,48 1261.12368107-4.305-0001-3190-0-13.1 2.581.008,00 1261.12368107-4.305-0001-3191-0-13.1 468.903,00 1261.12368110-2.061-0001-3190-1-10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 29.659 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 708/2018 Aprovado em 24.9.2018 Processo nº 27. 073 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 745/2018 Aprovado em 27.9.2018 Processo n° 33.737 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 756/2018 Aprovado em 27.9.2018 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 houver; III – a aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos órgãos e das entidades; IV – o distanciamento recomendado no Protocolo Minas Consciente, respeitada a sinalização onde V – a lotação indicada nos espaços de uso comum, como refeitórios, copas, restaurantes, praças de alimentação, banheiros, elevadores, plenários, auditórios e salas de reunião; VI – a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2017, MARCELO ABELARDO PIRES DE FIGUEIREDO, MASP 352.074-9, ocupante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 01/02/2019: EXONERAÇÃO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, LUANA VIEIRA DE ASSIS, MASP 1.099.910-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.391.320-9 Floraci Da Silva Dos Reis PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.896.357-1 Juliana Veloso Paim PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Doresópolis E.E. Santa Terezinha 0.762.486-9 Otávio Da Costa Maia EEB -I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional do Trabalho