Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 16282 publicada no DJ de 09.10.2003, coloca uma pá de cal na 3. Das contribuições assistenciais questão: Postula o autor o reembolso das contribuições sociais "666 - A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da descontadas indevidamente, sob o argumento de que não é Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". filiad

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 16293 revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Conheço do recurso interposto pela reclamada, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. A Orientação Jurisprudencial n° 17 da SDC, do C. TST, corrobora o entendimento, o qual adoto em complementação: "As cláusulas coletivas que

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 50 DIREÇÃO SINDICAL, bem como coloca em DÚVIDA a formação e Passo a decidir. validade do ACORDO COLETIVO apresentado no ID 1128237 com A Súmula 369 do TST, estabelece: validade entre o período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro "I - É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente de 2014, ver CLÁUSULA PRIMEIRA, bem como de todo e qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1813 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 516 instalada, salientando que o telhado já estava previsto no projeto aprovado pela Municipalidade. Asseveraram que a edificação contestada não gera qualquer risco para o prédio em termos de segurança, ponderando que os profissionais por eles unilateralmente contratados para avaliação das obras conclu�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 ESTREITo ENERGIA S.A. CNPJ/MF nº. 07.089.298/0001-05 - NIRE 3130009364-6 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAoRDINáRIA DATA: 22 de abril de 2014, às 10:00 horas. LoCAL: Sede social da Companhia Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Poços de Caldas/Andradas - S/N - Km 10 - Parte B - Zona Rural, CEP 37719-005. CoNVoCAÇÃo: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6404/76. PRESENÇA: A totalidade dos senhores acionistas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/MF sob o nº 16.628.281/0003-23 Termo de Compromisso Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090501017, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário SAMARCO MINERAÇÃO S.A (Filial de Mariana/MG), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.628.281/0003-23 e Inscrição Estadual nº 400.115.470.0118, representa na forma do seu estatuto social, por seus procuradores, Márcio Isaias Perdig