Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 97 Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de setembro de 2015 (fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 4,1165) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 974.701,57 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e um reais e cinqüenta e sete centavos). Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000160-02.2001.403.6004 (2001.60.04.000160-2) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X ARTHUR PEREIRA DA SILVA(MS018486 - JOAO LUIZ CARVALHO FARDINO) Considerando que os pedidos de fls. 399-416 foram atendidos, nos autos do processo 00001708020004036004, em apenso, com a determinação de baixas das constrições judiciais a pedido do arrematante (matrículas 9.860 e 9.861), determino que retornem os autos ao arquivo, mediante c

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00272 Processo: 0000235-56.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00273 Processo: 0000236-41.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.Ato Ordinat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000160-02.2001.403.6004 (2001.60.04.000160-2) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X ARTHUR PEREIRA DA SILVA(MS018486 - JOAO LUIZ CARVALHO FARDINO) Considerando que os pedidos de fls. 399-416 foram atendidos, nos autos do processo 00001708020004036004, em apenso, com a determinação de baixas das constrições judiciais a pedido do arrematante (matrículas 9.860 e 9.861), determino que retornem os autos ao arquivo, mediante c

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 6° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto: alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o p

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 de produtos e decorações ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.48) pje – recurso inominado:0823236-67.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:LATAM AIRLINES GROUP S/A - ADVOGADO(a): FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357 - RECORRIDO: HECTOR RUSLAN RODRIGUES

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 0002999-69.2018.815.0011 ,Réu: ADRIANO NASCIMENTO SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): Fábio de Oliveira e Oliveira; Dia: 08, Proc. 0006832-95.2018.815.0011, Réu(s): EMANUEL MESSIAS DA SILVA PINHEIRO (RÉU PRESO), Vítima(s) Flávio de Melo Costa; Dia: 12, Proc. 0009384-96.2019.815.0011 , Réu(s): JEAN CARLOS DIAS DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s)

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 RATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO. JUNTADA DO CONTRATO SUPOSTAMENTE REALIZADO ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA DIRIMIR A DÚVIDA. MATÉRIA COMPLEXA. EXTINÇÃO, EX OFF