Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA CONCEDER A SEGURANÇA E DETERMINAR O AFASTAMENTO DA PENA DE PERDIMENTO APLICADA, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS (RELATOR). 0544 AMS-SP 286499 0001961-08.2005.4.03.6102 2005.61.02.001961-0 RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : EDVALDO ARAUJO DIAS ADV : SP213159 DEISE CRISTINA FRANCO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1367 9000008-25.2011.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Cezario Nascimento - ADEQUARAM PARCIALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, APENAS QUANTO À MULTA APLICADA, nos termos supramencionados.V.U. - Advogada: Maria Li

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 537 Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA EXPEDIENTE nº 911/2012 em: Treze (13) de Agosto de 2012 OAB CE/23098 Seq. 1 OAB Seq. 1) 8973-62.2011.8.06.0115/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: JOSE EDINELDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”(TCO 3179/11)- INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 18, ONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2129 Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - ADEQUARAM PARCIALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, APENAS QUANTO À MULTA APLICADA, nos termos supramencionados. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 150 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento alterando a pena imposta, nos termos do voto do Relator.” 114 - APELAÇÃO CRIME N.º 0004255-66.2010.8.06.

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 43 ADVOGADO MARINA PEDRA DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0002055-24.2017.5.05.0531 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECORRENTE ALUISIO REYDER CRUZ ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 2

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2133 Ante a devolução de citação (id 8ced354), faço efetiva a penalidade declaração. a ele aplicada nos termos do art. 852-B da Consolidação das Leis Intime-se. Trabalhistas, declarando extinto o feito sem resolução de mérito. Registre-se o resultado. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 435,82, das quais fica isento

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) FABIO FAZANI TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) ROGERIO LODOVICHO 11619 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89b735 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Id 5986fdc - Insurge-se o i. advogado, Dr. Fábio Fazani, contra a Intimado(s)/Citado(s): multa por litigânci

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 184 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e d

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 549 APELANTE: JHEMERSON PINHEIRO DE SOUSA REPRESENTANTE(S): DYEGO AZEVEDO MAIA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia