TJCE 13/12/2019 -Pág. 150 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2287
150
Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento alterando a pena
imposta, nos termos do voto do Relator.”
114 - APELAÇÃO CRIME N.º 0004255-66.2010.8.06.0047 - 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ.
Apelante: José Irineudo Alves Paulino.
Advogado: Ednardo Bessa Nogueira Lima (OAB/CE: 25094).
Advogada: Bruna Cavalcante Ribeiro (OAB/CE: 25095).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, para alterar a pena imposta, nos
termos do voto do Relator.”
115 - APELAÇÃO CRIME N.º 0050393-09.2016.8.06.0071 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO.
Apelante: Joel Robson das Chagas.
Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: Ministério Publico do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo para reduzir a pena imposta, nos termos do voto
do Relator.”
116 - APELAÇÃO CRIME N.º 0172123-42.2012.8.06.0001 - 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA
COMARCA DE FORTALEZA.
Apelante: Luiz Magno Freitas dos Santos.
Advogado: Washington Luís Terceiro Vieira Júnior (OAB/CE: 15733).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo para dar-lhe parcial provimento, redimensionando as penas
impostas, nos termos do voto do Relator.”
117 - APELAÇÃO CRIME N.º 0121777-48.2016.8.06.0001 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA.
Apelante: Andréa Domingos da Silva.
Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB/CE: 4239).
Advogado: João Paulo Brandão Matias (OAB/CE: 22306).
Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB/CE: 25257).
Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB/CE: 10728).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao apelo, para reduzir a pena aplicada, nos termos
do voto do Relator.”
118 - APELAÇÃO CRIME N.º 0034194-56.2011.8.06.0112 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
Apelante: Alysson Barbosa Costa.
Advogado: Francisco Wagner Ribeiro Cabral (OAB/CE: 5219).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao apelo, para redimensionar a pena aplicada, nos
termos do voto do Relator.”
119 - APELAÇÃO CRIME N.º 0046967-26.2017.8.06.0112 - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
Apelante: Paulo Henrique da Silva Nascimento.
Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente e deu-lhe improvimento, nos termos do voto do Relator.”
120 – APELAÇÃO CRIME Nº 0021809-47.2000.8.06.0117 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ.
Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: João Batista de Freitas.
Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA..
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe provimento, para reduzir a reprimenda aplicada, nos
termos do voto do Relator.”
121 – APELAÇÃO CRIME Nº 0007000-67.2011.8.06.0052 - 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO.
Apelante: Renato Miguel de Oliveira.
Advogado: Armando Jose Basilio Alves (OAB/CE: 24293).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA.
Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS.
Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena aplicada, nos
termos do voto do Relator.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º