Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X EUNICE RODRIGUES CANNABRAVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HERMES HILDEBRAND X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HERMINIO LOURENCO PAES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IVALDO ROBERTO MARTINS PINA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO DALTON FALLEIROS JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE APARECIDO CAVALCANTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE CARLOS MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista à Caixa Econô

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004479-20.2009.403.6105 (2009.61.05.004479-9) - ALCINDO SOUTO X ALDO JOSE ERCOLINI X ALZIRA BRUSAMARELLO DAL OLMO X ANGELINA XIMENES VICENTIN X ANGELO ARMANDO FORIGATTO X ANGELO CORAZZA X ANTONIA LEGAZ GARCIA X TEREZINHA LENTO FONSECA X ANTONIO BRUSSE X ANTONIO CARLOS DE ARRUDA CAMARGO X ANTONIO FERNANDES X CLEMENTINA LOATTI FORNAZZIN X ANTONIO GOMES X ANTONIO JOAO VICENTIN X ANTONIO LAMAS X ANTONIO MASSON X ANTONIO VICENTE PEREIRA X EVELINA DE CARVALHO E SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. 12. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. 0004479-20.2009.403.6105 (2009.61.05.004479-9) - ALCINDO SOUTO X ALDO JOSE ERCOLINI X ALZIRA BRUSAMARELLO DAL OLMO X ANGELINA XIMENES VICENTIN X ANGELO ARMANDO FORIGATTO X ANGELO CORAZZA X ANTONIA LEGAZ GARCIA X TEREZINHA LENTO FONSECA X ANTONIO BRUSSE X ANTONIO CARLOS DE ARRUDA CAMARGO X ANTONIO FERNANDES X CLEMENTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 47 da Resolução 168/2011 do Egrégio Conselho de Justiça Federal.2. Concedo o prazo de dez dias para que a parte interessada diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, com as respectivas deduções. 3. Decorrido o prazo fixado e silente a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0012628-58.2016.403.6105 - SENNINGER IRRIGACAO DO BRASIL LTDA.(SP208989 - ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET E SP209974 - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS 1. A União Federal interpôs agravo de instrumento e pedido de reconsideração da decisão de fls. 398/399 que deferiu pedido de suspensão da exigibilidade de PIS e COFINS com inclusão do ICMS na base de cálculo. 2. Considerando que as razões apresentadas não apresentam novos e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 47 da Resolução 168/2011 do Egrégio Conselho de Justiça Federal.2. Concedo o prazo de dez dias para que a parte interessada diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, com as respectivas deduções. 3. Decorrido o prazo fixado e silente a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019820-16.2001.403.0399 (2001.03.99.019820-2) - IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR X ANTONIO CARLOS GASPAR X MARIA CELIA BARCELLOS GASPAR COSSI X ANA LUIZA BARCELLOS GASPAR X LUIZ RENATO BARCELLOS GASPAR X PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR(SP115002 LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR E SP116339 - VALTAIR DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR X IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR X ANTONIO CARLOS GASPAR X MARIA CELIA BARCELLOS GASPAR COSSI X ANA LUIZA BARCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019820-16.2001.403.0399 (2001.03.99.019820-2) - IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR X ANTONIO CARLOS GASPAR X MARIA CELIA BARCELLOS GASPAR COSSI X ANA LUIZA BARCELLOS GASPAR X LUIZ RENATO BARCELLOS GASPAR X PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR(SP115002 LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR E SP116339 - VALTAIR DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X PAULO SERGIO BARCELLOS GASPAR X IEDA SANTOS BARCELLOS GASPAR X ANTONIO CARLOS GASPAR X MARIA CELIA BARCELLOS GASPAR COSSI X ANA LUIZA BARCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

p.772).4. A expedição do ofício requisitório de honorários de sucumbência se dará em valor a ser oportunamente apurado. 5. Ff. 804-814: Considerando a certidão de óbito de f. 812, bem como a informação de f. 814 de que ANA DOS REIS BURJATO figura como dependente habilitada ao recebimento de pensão por morte instituída pelo autor Danilo Burjato e, com espeque no artigo 1.060 do CPC, combinado com o artigo 112, da Lei 8.213/91, defiro o pedido de habilitação formulado pela interessa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

p.772).4. A expedição do ofício requisitório de honorários de sucumbência se dará em valor a ser oportunamente apurado. 5. Ff. 804-814: Considerando a certidão de óbito de f. 812, bem como a informação de f. 814 de que ANA DOS REIS BURJATO figura como dependente habilitada ao recebimento de pensão por morte instituída pelo autor Danilo Burjato e, com espeque no artigo 1.060 do CPC, combinado com o artigo 112, da Lei 8.213/91, defiro o pedido de habilitação formulado pela interessa