Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Num Processo Recorrente Advogado Recorrentes Advogado Recorridos Advogado Recorridos Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 2016 00 2 009679-0 BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ANDREA SANTOS COSTA e ANSELMO LOSCHI e ANTÔNIO DE PAULA DIAS NETO e ANTÔNIO RODRIGUES DO PRADO e HAMARILTON RIBEIRO MONTEIRO e JAMES DE SOUZA e JEFFERSON ATALA LOMBELO e JOSE MAURICIO BORGES e JOVENTINO TAVARES DOS S

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 estabelecidos pela Segunda Seção do STJ, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 - NUGEP). Publique-se. Documento assinado digitalmente em 09/07/2019 18:38:50 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026 Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advogado Despacho 2016 00 2 000337-3 BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF274

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 FRANCISCO PAULO DA SILVA Dr.(a) LUCENIR RODRIGUES (DF012158) OS MESMOS GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Dr.(a) FABIO RIVELLI (DF045788) A recorrente efetivou o recolhimento do preparo a menor no momento da interposição do recurso especial. Tendo em vista o disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, intimo

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 630.852 (Tema 381). Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/02/2019 13:37:43 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 Num Processo Recorrente Advogados Recorridos Advogado Decisão 2012 01 1 172366-9 ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Dr.(a) CARLOS EDUARDO DUTTWEILER (DF017462) e NELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1113 interessados para eventual manifestação de oposição ao julgamento virtual “mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação”, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, conforme alterada pela

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9203 - EMBRAER S.A. - JOAQUIM ANTONIO DE PAULA DIAS AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA ROCHA NERI RÉU: MONTEL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - EPP e outros (4) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Fundamentação Vistos etc. Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO Veio o processo concluso para apreciação do pedido de tute

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 EMBRAER S.A e no entanto, ao decidir pela improcedência do feito, 9692 AUTOR ADVOGADO MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANDRE RODRIGUES SCHIOSER(OAB: 246613/SP) PAULO FIALHO DIAS(OAB: 392706/SP) o dispositivo do julgado mencionou erroneamente o nome de RÉU CELSO APARECIDO LEMES, atraindo a necessidade d

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO (DF041878) AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 042613-8 EDIMAR BARBOSA DE SOUZA Dr.(a) OSIAS PEREIRA DE ALMEIDA (DF049654) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Num Processo

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Dr.(a) LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ELOI CASTRO SIQUEIRA e NELBA SARAIVA SIQUEIRA Dr.(a) CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES toverridecount0nt720 I - Trata-se de agravo interno interposto por GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Sustentam ser possível a fixação de 22% (vinte e dois por cent

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de ben