Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4224 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:4502e8a . SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:2d828ff . ROBERTO DE CAMARGO ZANINI SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. Diretor de Secretaria ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0046300-80.2009.5.02.0080 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOU

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 subsequente à Divulgação no DEJT. 1364 inúteis ou meramente protelatórias". DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu do Agravo de BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2021. Petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; sem incidência de custas, nos termos do art. 7º, IV, da ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI Instrução Normativa 01/2002,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 17346 SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUCIA OSSO Diretor de Secretaria Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão #id:4296369 Processo Nº AP-0304100-85.1998.5.02.0042 Relator CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACIFICO AGRAVANTE MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA ANGELICA TERNI PINTO(OAB: 381435/SP) ADVOGADO INGR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1365 INDEFERIMENTO. O Julgador possui ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT. No mesmo sentido, é aplicável, de forma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO subsidiária, ao Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: o disposto no art. 370

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1228 Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro SBDI-1 deste Eg. Regional e 153 da SBDI-2 do TST, fere direito dia útil subsequente à divulgação no DEJT. líquido e certo a penhora de numerário sobre salários, porquanto BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2020. considerados, por lei, absolutamente impenhoráveis. Assim, não há que se cog

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1187 SBDI-1 deste Eg. Regional e 153 da SBDI-2 do TST, fere direito SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 833, IV, do líquido e certo a penhora de numerário sobre salários, porquanto CPC, são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, os considerados, por lei, absolutamente impenhoráveis. Assim, não há subsídios, os soldos, os salários, as remuneraç�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16018 SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2022. ROGERIO DE SOUZA LOUREIRO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0304100-85.1998.5.02.0042 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA ANGELICA TERNI PINTO(OAB: 381435/SP) ADVOGADO INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES(OAB: 323035/SP) AGRAVADO FAMTEC CONSTRUCOES S/C LTDA ADVOGADO JOS

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1361 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: DILIGÊNCIAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. INDEFERIMENTO. O Julgador possui ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT. No mesmo sentido, é aplicável, de forma PROCESSO JUDICIAL

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 738 BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021. Vistos. MAURICIO FERRAZ TORRES Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o R

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Desembargador Relator 1376 DF0063795 AGRAVADO: TATIANA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): EDNA MARIA FERNANDES REIS - OAB: DF0019958 AGRAVADO: MLF SANTANA TRANSPORTE - ME ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA - OAB: BRASILIA/DF, 02 de dezembro de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria DF0011643 AGRAVADO: ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AU