Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 25 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, para 6,2 e 30/09/2013, respectivamente. INCISO: 237 (Emenda nº 331) Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos finais do ensino fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JD1100025, JD1100027, JD1100029, JD1100031, JD1100032, JD1100034, JD1100035, JD1100037, JD1100039, JD1100312, JD1100323, JD1100338, JD1100339, JD1100342, JD1100607, JD1100608, JD1100626, JD1100627 JD1100040, JD1100316, JD1100317, JD11000343, JD1100344 JD1100026, JD1100331 a JD1100334, JD1100435, JD1100444, JD1100551 a JD1100565, JD1100584 JD1100092 a JD1100094, JD1100096 a JD1100098, JD1100101, JD1100103, JD1100105, JD1100109, JD11001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 7.3 A Comissão Eleitoral Local divulgará, com antecedência, os locais de votação, onde estarão disponíveis computadores preparados com os painéis de votação. 8. DA COMPETÊNCIA DAS MESAS RECEPTORAS 8.1 As Mesas Receptoras serão compostas de um presidente e dois mesários. 8.2 Compete ao Presidente da Mesa Receptora: 8.2.1 Receber as instruções e arquivos necessários da Comissão Eleitoral Local da Unidade Universitária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 3 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: AYLSSON MACENA QUEIROZ/MASP 1201280-3/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-A. coloca,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA *exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIO GOMES, MASP 298403-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA100, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra