Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 APELAÇÃO 73628-36.2007.8.06.0001/1 - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : FERNANDO VITOR DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - EPAMINONDAS CARVALHO FEITOSA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Revisor(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA APELAÇÃO CRIME 16663-69.2000.8.06.0070/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS Apelante : ZILENE DA SI

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 187-05.2004.8.06.0170/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL Recorrente : GALBA PAZ SOUSA Rep. Jurídico : 4566 - CE JOAO RODRIGUES NETO Rep. Jurídico : 18080 - CE ROZEÂNGELA MESQUITA MARTINS Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHAN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 91 Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : MARIA WALDILENE MARTINS FERREIRA Rep. Jurídico : 7847 - CE FRANCISCO GOMES RIBEIRO Rep. Jurídico : 16580 - CE PAULO JUNIANELLI F. M. FURTADO Rep. Jurídico : 16670 - CE MARLUCIA FERNANDES MARTINS Rep. Jurídico : 20195 - CE RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 357-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 86 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Revisor(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO APELAÇÃO 32401-98.2009.8.06.0000/0 - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA(COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : JOSÉ RONNIER BASTOS LIMA Rep. Jurídico : 4968 - CE FRANCISCO JOSE BEZE

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 125 43943-79.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO Paciente : ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BEBERIBE Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 43945-49.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPU

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 28 131 Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. ANÁLISE QUE NÃO PERTINE À PRESENTE FASE PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.Tratando-se de decisão de pronúncia, estando evidenciados nos autos a materialidade e indícios de autoria do delito

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 106 de votos, dar-lhe provimento, conforme voto exarado pela Relatora. Ementa: RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. DECISÃO CAUTELAR QUE IMPINGE À MOTORISTA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LAUDO PERICIAL COMPROVADOR DE CULPA DA VÍTIMA. SUSPENSÃO TEMERÁRIA NESSA FASE PROCESSUAL, A TAL DECISÃO DEVE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 162 Assistente de acusação : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Recorrente : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Recorrido : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) E

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 81 86 Relator(a).: Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do conflito e declarar competente a Juíza da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto da Relatora. Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. CRIME D

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 85 2531-05.2006.8.06.0035/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente : MARCIO JOSE BRAGA CORREIA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMEIDA MARTINS Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Acordam: Acorda a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do