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Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
condenatória. Contudo, não consta da respectiva certidão (fl. 1176v) que os réus tenham sido indagados acerca da intenção de recorrer da sentença, bem como não há nos autos Termo de Apelação firmado pelos réus. Assim, converto o julgamento em diligência para que, com a máxima urgência, os autos baixem à Vara de origem para nova intimação pessoal dos sentenciados, suprindo-se a irregularidade apontada. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2014. ALESSANDRO DIAFERIA
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004953-12.2010.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000495227.2010.403.6119) CRW IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP242974 - DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X UNIAO FEDERAL X CRW IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA A fim de atender requerimento formulado pela exequente a fl. 152, intime-se o executado a comprovar, em dez (10) dias, o pagamento da parcela vencida em julho/2011, referente à moratória do valor devido a título de honorári
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 66 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Maria Alice Ramos de Almeida; 990.09.139544-7; Mandado de Segurança; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 790475; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Carlos de Souza de Jesus; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara da
Publicações Judiciais ● 19/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região
Réu : JUCEMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO : THIAGO VINICIUS AMARAL Réu : PAULO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA ADVOGADO : ALESSANDRO MEDEIROS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da apenada Diana Elizabeth Tataje Taboada, com base nos artigos 107, inciso IV, 109, IV, e 112, I, todos do CP, e art. 61 do CPP.Solicite-se com urgência a devolução do mandado de prisão expedido contra a executada.Após o trânsito em julgado
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Guarulhos, localizada na Avenida Salgado Filho, n.º 2050, térreo, Jardim Maia, Guarulhos.Intimem-se as partes. 0000840-54.2006.403.6119 (2006.61.19.000840-7) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA E SP173711 - LILIAM CRISTINA DE MORAES GUIMARÃES) X EMBRAFI EMPRESA BRASILEIRA DE FIBRAS LTDA - MASSA FALIDA(SP053318 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD) Designo audiência de conciliação para o dia 21 de Maio de 2013, às 16H20min, nos termos do artigo 125, parágra
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 5052 EXECUCAO DA PENA 0000194-13.2010.403.6181 (2010.61.81.000194-4) - JUSTICA PUBLICA X ANGELO TRANQUILO VIVIANI(SP084625 - MOHAMAD SOUBHI SMAILI) Defiro o requerido pelo MPF às fls. 116, e designo audiência para adequação de pena para o dia 18 de outubro de 2012, às 15h45m. Intimem-se. Expediente Nº 5053 ACAO PENAL 0013213-86.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LENY APARECIDA FERREIRA LUZ(SP192013B ROSA OLIMPIA MAIA E SP273790 - DANIEL RODRIGO BARBOSA E SP280236 - SAMIRA HE
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 963 DE BRITO PEREIRA JÚNIORJuiz Substituto - Advogados: ALEXANDRE KHURI MIGUEL - OAB/SP nº.:118352; RONALDO MOREIRA - OAB/SP nº.:290347; Processo nº.: 075.01.2011.000723-2/000000-000 - Controle nº.: 000102/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GILDASIO DE JESUS SÁ e outro - Fls.: 0 - Vistos.Fls. 242/2
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 5052 EXECUCAO DA PENA 0000194-13.2010.403.6181 (2010.61.81.000194-4) - JUSTICA PUBLICA X ANGELO TRANQUILO VIVIANI(SP084625 - MOHAMAD SOUBHI SMAILI) Defiro o requerido pelo MPF às fls. 116, e designo audiência para adequação de pena para o dia 18 de outubro de 2012, às 15h45m. Intimem-se. Expediente Nº 5053 ACAO PENAL 0013213-86.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LENY APARECIDA FERREIRA LUZ(SP192013B ROSA OLIMPIA MAIA E SP273790 - DANIEL RODRIGO BARBOSA E SP280236 - SAMIRA HE
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ministério Público Federal, aos 28.08.0002, ofertou denúncia em face de Antônio Carlos de Oliveira Souza, Demetrius Arruda Aquino, Evandro José de Santana, Fernando Cavalcante Ribeiro, Jair Alves de Souza, Jair Evangelista da Cunha, Marcos Duarte da Silva, Marcos Rocha dos Santos, Paulo Jefferson Assis, Ricardo Cavalcante Ribeiro, Uilians Belarmino da Silva e Washington Luiz Cano, qualificados nos autos, como incursos no artigo 288, parágrafo único e no artigo 157, parágrafo 2º, incisos
Publicações Judiciais II ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
vista a falta de quorum para julgamento do feito. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais PEIXOTO JUNIOR, JOHONSON DI SALVO, NELTON DOS SANTOS (substituído pelo Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS), LUIZ STEFANINI, CECILIA MELLO e VESNA KOLMAR." EM MESA CJ-SP 13763 0008056-80.2012.4.03.0000(0001146862011403 RELATOR PARTE A PARTE R SUSTE SUSCDO : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES Justica Publica WANDERSON FERREIRA DE ANDRADE JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP J