Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 171 QUE SE ENQUADRA COMO IMPEDITIVO LEGAL PARA O DEFERIMENTO DE MEDIDAS URGENTES EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE ESGOTE NO TODO OU EM PARTE O MÉRITO DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA DESPACHO REFORMADO. Não obstante as diferentes opiniões jurisprudenciais e doutrinárias, q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 512 53 Dívida Ativa. Decorrido o prazo recursal sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a baixa e ao arquivamento dos autos Maceió, 25 de julho de 2011. ADV: GALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 3540/AL), MÁRIO SÉRGIO DA SILVA RAFAEL (OAB 1701/AL) - Processo 019435744.2003.8.02.0001 (001.03.19

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 554 54 Lei nº 9.099/1995, com arrimo na Lei nº 12.153/2009 e na Resolução nº 09/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2011, às 15h (quinze horas). Cite-se o requerido para comparecer à audiência suso designada, munido, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.1543/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 110 ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0702946-16.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: ADRIANO MATEUS SANTOS IMPETRADO: Estado de Alagoas - Autos n° 0702946-16.2013.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Impetr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2055 272 UNANIMIDADE.Após a juntada da receita médica atualizada às fls. 13/15, voltem os autos conclusos para a efetivação do bloqueio. Arapiraca(AL), 21 de fevereiro de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700334-89.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 629 22 artérias do cérebro. Nestes casos, pode ocorrer o rompimento de um vaso sangüíneo que se encontra anormalmente dilatado. Esta dilatação é causada por fraqueza da parede de uma artéria. O aneurisma cerebral gera grave risco à vida do paciente, pois, ao romperse dentro da calota craniana, estrutura inelástica por nature

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 62 Impetrante: S. G. D. Confecções Ltda - EPP Impetrado: Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se a parte Impetrante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo tal prazo sem que haja pronunciamento, arquivemse os presentes autos, com as devidas baixas. Cumpra-se. Maceió(AL), 13 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 269 acrescido das cominações legais, ou garantir a execução, sob pena da penhora recair em tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito que originou a presente.Em caso de pronto pagamento, os honorários advocatícios devem ser pagos à razão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida.Efetivada a citação (po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 173 publicações sejam feitas exclusivamente em nome do Doutor Marcelo Henrique Brabo Magalhães, OAB/AL 4.577. Custas pagas. Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Maceió , 12 de novembro de 2018. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 267 e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700734-40.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>