TJAL 03/10/2011 -Pág. 54 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 554
54
Lei nº 9.099/1995, com arrimo na Lei nº 12.153/2009 e na Resolução nº 09/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Designo audiência
de conciliação para o dia 07 de novembro de 2011, às 15h (quinze horas). Cite-se o requerido para comparecer à audiência suso
designada, munido, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.1543/2009, das fichas financeiras e contracheques dos autores, referentes ao
período compreendido entre janeiro de 2009 e dezembro de 2009, advertindo-o que, restando frustrada a tentativa de conciliação,
deverá ser apresentada contestação - oral ou escrita - na própria audiência, seguindo-se com a instrução do feito.
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), LÍVIA NEGRI GUIMARÃES (OAB 8227/AL) - Processo
0700147-68.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: PAULO MIGUEL SOUZA SILVA- RÉU: Estado de
Alagoas- Autos n° 0700147-68.2011.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Paulo Miguel Souza Silva Réu: Estado de Alagoas
DESPACHO Cite-se o Estado de Alagoas, através de seu Representante Legal - Procurador de Justiça - para que, no prazo legal,
apresente contestação nos presentes autos, observado o disposto no artigo 188 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió,
27 de setembro de 2011. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: ANTÔNIO ALEXANDRE DE LIMA CASTRO (OAB 8725/AL) - Processo 0700151-08.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Dano Moral - AUTORA: Maria Mayra Leite Costa- LITSATIVA: Ágatha Kulh da Costa- RÉU: O Estado de Alagoas- DESPACHO
Cite-se o réu na forma da lei. Maceió, 29 de setembro de 2011 Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0700153-75.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTOR: EDINALDO SOUZA DA SILVA- LITSATIVO: HELDER WILLIANS GONZAGA VENTURA - JOSE
ANTONIO PEREIRA - JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS - KATIA ROCHA DA SILVA - KLEBERSON ANDRE DOS SANTOS ROCHA
- MARCIA DE ARAUJO - MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES FILHO - MAURICIO RICARDY BATISTA RAMOS - NATALIA MARIA DA
SILVA SANTOS- RÉU: ESTADO DE ALAGOAS- DESPACHO Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, visto que o caso
em epígrafe não se amolda ao disposto no art. 155 do CPC, in verbis: Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia,
em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação
dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. Presentes os requisitos legais, adoto no presente feito o
rito insculpido na Lei nº 9.099/1995, com arrimo na Lei nº 12.153/2009 e na Resolução nº 09/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Designo audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2011, às 15h e 30min. Cite-se o requerido para comparecer à audiência
suso designada, munido, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.1543/2009, das fichas financeiras e contracheques dos autores, referentes
ao período compreendido entre janeiro de 2009 e dezembro de 2009, advertindo-o que, restando frustrada a tentativa de conciliação,
deverá ser apresentada contestação - oral ou escrita - na própria audiência, seguindo-se com a instrução do feito. Maceió, 29 de
setembro de 2011. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
Antônio Alexandre de Lima Castro (OAB 8725/AL)
Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL)
Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL)
Carlos Robson da Silva Lôbo (OAB 8248/AL)
Cláudio Jorge Rodrigues de Melo (OAB 3482/AL)
José Campos da Silva (OAB 2234/AL)
José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB 5345/AL)
José Maria da Silva Filho (OAB 7915/AL)
Lívia Negri Guimarães (OAB 8227/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Sandra de almeida silva (OAB 6521/AL)
Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2011
ADV: GEISA AZEVEDO BELO (OAB 10247/AL), AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 004505727.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Christopher Cordeiro Lima- RÉU:
Estado de Alagoas- Em face do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o réu na forma da lei. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 29 de setembro de 2011. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
ADV: EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 105369/RJ) - Processo 0700158-97.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Estabilidade - AUTOR: Marinalva Lourenço Ribeiro - Jefferson Welington Bispo Gomes- RÉU: O Estado de Alagoas- DESPACHO
Cite-se o Estado de Alagoas na forma da lei, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente resposta aos argumentos fáticos e
jurídicos deduzidos na inicial.
Aykoerne Lima Barbosa (OAB 10248/AL)
Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL)
Edvaldo Conceição dos Santos (OAB 105369/RJ)
Geisa Azevedo Belo (OAB 10247/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º