Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 AUTOR DO FATO : GESSE MAIKON FERNANDES AMARAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500871-32.2020.8.26.0526 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3016690/2020 - Salto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ ANTÔNIO VIDAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500872-1

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8111 contrato (estatuto social) a contribuir com bens ou serviços para o exercício de determinada atividade econômica, em proveito comum dos cooperativados, e sem fins lucrativos para o ente que os "que trabalhava para 1ª reclamada, como serviços gerais, na usina; congrega. Daí que a cooperativa não é uma organização destinada que não possuía registro na CTPS; que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3372 pretensão de partilha. Com o atendimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP) Processo 1000553-37.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.A. - - R.S.A. - Informem as partes no prazo legal a empregadora para expedição de ofício de cessação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3505 (OAB 345524/SP) Processo 1000911-02.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.B. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/03/2019 às 10:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3505 (OAB 345524/SP) Processo 1000911-02.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.B. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/03/2019 às 10:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3505 (OAB 345524/SP) Processo 1000911-02.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.B. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/03/2019 às 10:30h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3372 pretensão de partilha. Com o atendimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP) Processo 1000553-37.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.A. - - R.S.A. - Informem as partes no prazo legal a empregadora para expedição de ofício de cessação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3262 (fls. 14/18), com comprovação da propriedade pelo falecido. Anoto, ainda, que em caso de impossibilidade de se efetuar o registro, o bem imóvel deverá ser excluído da partilha no presente inventário para eventual ajuizamento de ação de usucapião. III.-Segundo inteligência do artigo 192, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3184 justificação para oitivas das testemunhas arroladas, registro que será objeto de apreciação em momento oportuno. De outra banda, determino, ad cautelam, a realização de diligência de constatação conforme pleiteado pelo Ministério Público (fls. 50), devendo o Oficial de Justiça apurar se o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3184 justificação para oitivas das testemunhas arroladas, registro que será objeto de apreciação em momento oportuno. De outra banda, determino, ad cautelam, a realização de diligência de constatação conforme pleiteado pelo Ministério Público (fls. 50), devendo o Oficial de Justiça apurar se o inte